A MARCHA VERDE

Norte do Sahara Ocidental Tifariti 

A MarchaVerde foi a estratégia de Marrocos com a intenção de ocupar o Sahara Ocidental, que estava sob ocupação espanhola, e foi iniciada em 6 de Novembro de 1975.

Marrocos enviou cerca de 350.000 cidadãos e 25.000 soldados para invadir na altura a província espanhola, de modo que apoiassem e legitimassem a anexação, organizada pelo rei Hassán II, durante a crise política de Espanha nos últimos dias do regime franquista.

Apesar das resoluções de 16 de octubro de 1975 do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas (ONU), que ratificava os planos da ONU sobre o direito do povo saharaui à autodeterminação. O rei Hassán autorizou a marcha na parte norte do Sahara Ocidental como medida de pressão nacional e internacional sobre Espanha, para além de despoletar na parte sul diversas acções militares.

Isto foi interpretado como o reconhecimento dos vínculos do Sahara com Marrocos.

O exército espanhol minou e selou claramente a zona fronteriça à qual que se dirigia a marcha. Até que se estabelecessem os Acordos de Madrid, a Marcha Verde permaneceu estacionada a umas centenas de metros dos campos de minas, controlada pela policia marroquina.

Uma semana depois e devido à agonia do general Franco, juancarlato, com os acordos tripartidos de Madrid, Espanha, num processo de reorganização interna cedia a administração do terço sul do território saharaui à Mauritânia e os dois terços septentrionais a Marrocos, a troca de compensações políticas e económicas. A operação foi vista pela opinião pública europeia, que seguia os meios de comunicação da época, como uma invasão pacífica de povoadores autóctonos (que diferiam bastante nos usos, ritos e costumes dos naturais).

Actualmente a situação permanece sem resolução. Há um plano especial da ONU, a MINURSO, para assegurar un futuro referendo para a autodeterminação, e mesmo que a  Mauritânia tenha abandonado a parte sul depois das continuas derrotas militares por incursões da organização independentista saharaui Frente Polisário, o Sahara Ocidental continua dividido e militarizado na maior sob o  governo marroquino, que também ocupou militarmente a imensa maioria da zona sul abandonada pela Mauritânia (salvo uma parte en torno a Cap Blanco para resguardar a capital Nuakchot).

http://es.wikipedia.org/wiki/Marcha_Verde

Uma Estrela Polisária

ALGURES, NO DESERTO, O POVO SAHARAUÍ SOFRE E CONTINUA A LUTAR 

POR LIBERDADE 

http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/M_Html/Mid_183/Anexos/Sahara.pdf

À generalidade dos portugueses, a sigla R.A.S.D. nada diz, mas quer dizer República 

Árabe Saharauí Democrática. 

Contrariando regras elementares do direito internacional, o reino de Marrocos ocupou 

a maior parte do território da vizinha R.A.S.D., tendo nele construído um muro com um 

comprimento de 2.700 quilómetros de comprimento, instalando-se do lado “fértil”, onde 

existe uma importante reserva piscícola, bem como importantes jazigos de fosfatos, 

deixando para o povo saharauí apenas deserto. 

Vivendo nesses territórios não ocupados e, principalmente, em zonas fronteiriças um 

pouco menos inóspitas, que são já terreno argelino, o povo saharauí organiza-se nos 

seus acampamentos e, em condições quase limites, sobrevive. 

Dependendo quase exclusivamente da ajuda humanitária que lhes chega, os 

saharauís apostam fortemente na juventude e na sua educação e formação. Na 

R.A.S.D., encontrámos escolas, muitas escolas, e uma grande preocupação com o 

ensino e a educação das crianças e jovens. Por exemplo, no acampamento de Dajla 

há seis escolas que acolhem cerca de 3.000 alunos para os quais existem 476 

professores. As salas dos jardins de infância, nestes acampamentos, organizam-se 

por grupos etários. Sempre que possível, as escolas básicas têm um máximo de 20 

alunos por turma. As secundárias são apenas três para todo o território, o que exige 

que muitos jovens permaneçam longos períodos de tempo separados das suas 

famílias, em regime de internato. Uma delas, a Escola Secundária 10 de Outubro, para 

ficar equidistante dos acampamentos foi construída em pleno deserto, só sendo 

possível aí chegar de jipe e graças à perícia e extraordinária capacidade de orientação 

dos seus condutores. 

Aceder ao ensino superior só por solidariedade de alguns países, destacando-se três: 

Argélia, Líbia e Cuba. Nos acampamentos encontram-se, ainda, escolas de educação 

especial que se organizam por valências, havendo nelas professores com formação ou 

experiência que parecem fazer milagres. 

Cadernos, livros, demais material escolar chega pelos caminhos da solidariedade, não 

havendo outra forma de os fazer chegar. Formação de professores e seu 

acompanhamento em trabalho na sala de aula são também garantidos pela via 

solidária, encontrando-se muitos professores e formadores provenientes de Espanha, 

que dedicam as suas interrupções lectivas e, mesmo, as férias a esta causa maior e 

solidária. 

É este povo que vive nas suas “haimas” (tendas ou casas de adobe), que se alimenta 

do que há quando há (muitas vezes, há pouco mais do que chá carregado de açúcar 

para enganar a fome), que não tem estradas para chegar aos acampamentos, sendo, 

por isso, obrigado a atravessar areais imensos com muitos quilómetros de extensão, 

que pode acordar com uma tempestade de areia, recolher-se à tarde para escapar aos 

50 graus e deitar-se com uma tempestade diluviana, é este povo que continua a lutar 

pelo direito a ser feliz no território que é seu, mas foi usurpado pelo expansionismo 

marroquino. 

A riqueza existente no território saharauí é usufruída por Marrocos, quer através do 

acordo de pescas que a União Europeia ali mantém, permitindo-lhe pescar, só naquela 

costa, 900.000 toneladas de peixe por ano, quer extraindo fosfatos que rendem aos 

marroquinos, por dia, tanto quanto os saharauís recebem, por ano, em ajuda 

humanitária. 

É neste quadro, tão difícil e complexo, que o povo continua a lutar pela sua auto- 

determinação e exige a realização do referendo que, há quase duas décadas, foi 

decidido pela ONU, mas que Marrocos não aceita que se reja por regras justas e 

transparentes. Este povo exige, também, a libertação dos seus presos, exige saber 

onde se encontram os seus desaparecidos, exige poder circular em liberdade num 

território que é seu. 

Na manifestação realizada em 10 de Abril, p.p., junto do muro da vergonha construído 

por Marrocos para dividir a R.A.S.D., sobressaiam as mulheres e jovens que gritavam 

por liberdade, arremessavam pedras contra a tropa ocupante que se exibia do lado de 

lá do campo minado, arrancavam vedações feitas com troncos e arame farpado para 

dividir o território e separar as famílias… revoltado, um jovem, de bandeira 

empunhada, tentou colocá-la na zona proibida, para lá do arame farpado que já estava 

caído e pagou cara a rebeldia, sacrificando uma perna devido ao rebentamento de um 

dos engenhos assassinos colocados em terra que é sua. 

Eu vi, ali à minha frente, o desespero de tanta e tanta gente, gente como qualquer um 

de nós, que se lançava para cima das minas e que, apenas por sorte ou por ser de 

imediato agarrada não perdia ali a vida… senti, tão forte, a força que a luta pela 

liberdade transmite a cada ser humano e o apelo que lança a cada um dos que a 

procuram… aquilo é coisa que mexe connosco, que nos abala, que arrepia, que 

comove… naqueles momentos tão intensos, na nossa cabeça misturam-se emoções 

que se agitam com os gritos que enchem o silêncio daquele imenso deserto… 

Entretanto, o dia vai chegando ao fim e, por detrás das dunas, o sol começa a pôr-se 

lento e lindo…Olhá-lo é um momento único de paz, naquele espaço de guerra… A 

tranquilidade parece tomar conta do imenso areal, mas é aparente, pois o coração dos 

saharauís continua a fervilhar de razão e de razões… os nossos, solidários, decidiram 

entregar-se a uma causa que é nobre e que só nos pode orgulhar por a abraçarmos: a 

causa da vida, da vida humana, da vida condigna, da vida em liberdade! Como é 

possível, homens e mulheres sujeitarem outros homens e mulheres a tais condições?! 

Mas a verdade é que sujeitam… 

Num misto de Amor e Indignação, os nossos corações acompanham o pôr do sol e o 

caminho percorrido pela lua que vai tomando conta do céu… lua cheia… cheia de 

esperança num futuro que, solidariamente, nós portugueses e portuguesas, nós 

professores e professoras, temos a obrigação de ajudar a construir. 

Mário Nogueira 

Professor; Secretário-Geral da FENPROF 

Manifesto da CEAS-SÁHARA contra as ambiguidades políticas que se ocultam por detrás da venda de armamento ao reino de Marrocos pelo Governo Espanhol

CEAS-SÁHARA apresenta um manifesto contra as ambiguidades políticas que se ocultam por detrás da venda de armamento ao Reino de Marrocos por parte do Governo Espanhol

 A organização sem fins lucrativos, que coordena  mais de 200 associações que cooperam com o Povo Saharaui na busca de Paz e ao seu justo direito à autodeterminação promovida pela ONU e a UA, em especial apoiando os refugiados saharauis dos acampamentos de Tinduf, pondo em marcha projectos de cooperação ao desenvolvimento e levando-lhes alimentos, material escolar, sanitário e outros para a sua sobrevivência enquanto durar o  seu exílio, vêm denunciar o seguinte:

As reiteradas vendas de armamento que, nos últimos anos, estão a ser autorizadas por parte do Governo de Espanha e que se destinam a reforçar a capacidade militar e bélica do Reino de Marrocos. Umas partidas que incluem a compra de "patrulleras", material policial e antidistúrbios e uma mais que "nutrida" frota de veículos blindados todo o terreno (integrada por distintas versões do VAMTAC) que somam mais de 2.000 unidades e que só no ano passado foram importadas por Marrocos por um valor de quase 114 milhões de euros, nos quais não se incluem outros materiais gentilmente doados pelo Estado Espanhol. Material que, segundo declarações das próprias autoridades marroquinas, estaria destinado à hipotética defesa da zona do Atlas mas cujo carácter notoriamente ofensivo parece  particularmente mais adequado para uma possível guerra no deserto em detrimento  da sua utilização para a manutenção da “segurança” interior e possível utilização para a constante repressão que se exerce sobre a população saharaui, reiteradamente denunciada por distintas informações oficiais e de organizações dedicadas à luta a favor dos direitos humanos. Queríamos saber que garantias tem o governo espanhol de que esse material não se destina a estes possíveis usos abusivos e que atentam contra a legalidade internacional e uma possível estabilidade militar da zona.

Porque, quiçá convenha recordar, Espanha é um dos chamados “países amigos” encarregados de mediar o contencioso que vem enfrentando Marrocos e o povo saharaui num período de trinta e quatro anos. E não parece a melhor fórmula de assegurar uma imagem de neutralidade diplomática o apoiar com ajudas alimentícias e programas de cooperação a população saharaui refugiada ao mesmo tempo que se favorece o fortalecimento militar da potência agressora. Talvez uma forma muito subtil de chegar a uma possível aliança de civilizações na base da mera submissão de uma das partes. Mas, para além, de romper a suposta neutralidade, semelhante atitude confunde acerca da posição legal do Estado espanhol, que não deixou de ser, em todo este tempo, potencia administradora do território do Sahara Ocidental e responsável, pelo mesmo, de levar ao fim o processo de descolonização do território e a defesa dos direitos fundamentais dos seus habitantes. E por todo isto,

 Denunciamos que o armamento vendido por Espanha é susceptível de ser utilizado en acções de guerra ao largo de esse ominoso Muro da Vergonha, que divide o Sahara Ocidental ocupado por Marrocos dos territórios liberados do povo saharaui e do seu exército de libertação.

 Denunciamos que esta venda de armas, gera e alimenta um clima de tensão que não favorece em absoluto a busca de uma solução justa e pacífica para o conflicto que enfrenta Marrocos e o povo saharaui, e que pode ser utilizado contra  os saharauis que defendem os  seus legítimos direitos e não fazem senão prejudicar todas as tentativas actuais da ONU e da comunidade internacional para encontrar uma saída legal para o conflicto.

 Denunciamos que o rearmamento de Marrocos, um país que está violando sistematicamente os Direitos Humanos, vai contra todos os princípios o Governo de Espanha diz que quer  defender , a nível internacional, em ordem a favorecer e cooperar con países que apliquem os princípios democráticos e de respeito da legalidade internacional, mas que questiona também a suposta vontade de diálogo intercultural, manifestada em diversos foros internacionais por representantes espanhóis.

Pedimos ao nosso governo que rectifique e deixe de vender todo o tipo de material bélico a Marrocos e que dedique os seus esforços a procurar uma saída justa para o  conflicto que coloca Marrocos contra o povo saharaui. 

Neste conflicto, Espanha tem que actuar como um país que ha de descolonizar un territorio que en los foros internacionales tiene reconocido su derecho a la autodeterminación. Y lo hacemos desde la creencia de que todas las actuaciones y decisiones se han de dirigir a denunciar y a solucionar de forma justa y duradera la trágica situación de los saharauis que hace 34 años que viven exiliados en la hammada argelina.

Madrid, a 11 de junio de 2009

Amnístia Internacional de Espanha - Exposição de Defensores dos Direitos Humanos (Sara Moro)

O testemunho obstinado

Defender os direitos humanos é uma actividade de alto risco no mundo de hoje, porque dizer a verdade aos que estão no poder supõe enfrentar Governos e élites políticas, económicas e militares.

Por desempenhar o seu trabalho, cada ano centenas de activistas são assassinados, torturados, presos injustamente ou submetidos a campanhas de desprestigio. Não têm um perfil definido e as suas origens sociais, políticas e económicas são muito diversas, mas o que os une é acreditar que os direitos humanos são universais e indivisiveis. Camponeses, advogados, líderes indígenas ou periodistas são o rosto da luta diária, os que se arriscam no terreno, os que defendem as víctimas mesmo que possam converter-se eles mesmos em victimas. “Sou unicamente um ser humano entre muitos...

Vivo no presente e tomo nota do que vejo”, dizia a periodista e defensora dos direitos humanos Anna Politkovskaya, antes de ser assassinada em octubro de 2006.Apoiar os defensores e defensoras dos direitos humanos é uma prioridade para a Amnistía Internacional. A nossa obrigação é trabalhar junto deles e delas, comunicar-lhes que não estão sós e pedir aos Estados que adoptem as medidas necessárias para garantir a sua segurança e que possam desempenhar o seu trabalho. Estão na vanguarda dos direitos humanos, fortalecem a sociedade civil e proporcionam uma informação fundamental para conhecer a verdadeira situação de muitos países. Quando se violam os direitos dos defensores, dos direitos de todos nós estamos em perigo. A sua obstinação e a sua resistencia pacífica são uma referência para as pessoas que trabalham pelos direitos humanos. Além disso, o seu testemunho é uma inspiração constante para futuros activistas dispostos a lutar por um mundo mais justo.

Este ano celebramos o 60 aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o 30 aniversario da Amnistía Internacional em Espanha. A recolha fotográfica realizada através de 30 historias de defensores e defensoras dos direitos humanos, pelas mãos da fotógrafa Sofía Moro ao longo de mais de dois anos, é uma emocionada homenagem a todos aqueles activistas cuja atensão faz que os direitos humanos continuem a ser uma esperança para milhões de pessoas em todo o mundo. E queremos compartilhar esta sensação convosco.

IRENE KHANSECRETARIA GENERAL DE AMNISTÍA INTERNACIONALLONDRES, MARZO DE 2008

"O meu crime era ter exercido o meu direito a manifestar-me contra a repressão e a arbitariedade das forças de ocupação marroquinas "

AMINATTOU HAIDAR
SÁHARA OCCIDENTAL

Esta activista de 39 anos e mãe de dois filhos conta que foi detida pela primeira vez em 1987 por participar num protesto contra a ocupação do Sahara Ocidental quando uma comissão da ONU visitava a zona.
Desaparecida e torturada durante quase quatro anos, detida em numerosas ocasiões e padecendo vexações por parte de membros das forças marroquinas, não deixou de lutar de maneira pacífica. “É um milagre que esteja viva, porque sou uma mulher esgotada físicamente de tantos anos de desaparecimento e encarceramento, tanta tortura ... Mas aqui estou e seguirei lutando com todas as minhas forças, sabendo que estás lutando por nós. Estou segura de que os meninos saharauis refugiados na Argelia voltarão à sua terra libertada”.
Participou nas manifestações de Maio de 2005 para denunciar o aumento da repressão marroquina, que causaram dezenas de detidos, encarcerados, torturados e alguma morte, e voltou a ser apanhada e detida: “O meu crime era ter exercido o meu direito a manifestar-me e protestar contra a repressão e arbitrariedade das forças de ocupação marroquinas contra os civis saharauis que expressam desde há tantos anos a sua fartura da ocupação, reivindicando de maneira pacífica o respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental, a libertação dos presos de opinião e o regresso dos desaparecidos vivos ou mortos”.
Em 13 de dezembro de 2005 um tribunal marroquino condenava-a a sete meses de prisão e aos seus treze companheiros a penas de até tres anos de prisão, em processos claramente irregulares.

Depois de meses de prisão sob o Governo de Marrocos, numerosas organizações, entre elas Amnistía Internacional, exigiram a libertação de Aminattou e de muitos outros presos de conciência presos nas prisões marroquinas, e a dirigente saharaui foi libertada em Janeiro de 2006. Nem as torturas, nem a prisão mudaram as suas exigências: O direito de autodeterminação, o esclarecimento do destino de milhares de desaparecidos, o fim da

persiguição dos defensores dos direitos humanos, a condenação dos culpados, assim como a livre entrada e circulação dos observadores internacionais e dos meios de comunicação nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Sábado, 6 de Junho de 2009

Sábado, 6 de Junho de 2009

Depois de 30 anos de silêncio O sucesso da ofensiva diplomática da Frente Polisário em Portugal


Lisboa – Mais de três decénios depois de um aparente silêncio a Frente Polisário começou a investir diplomaticamente em Portugal e vai multiplicando os apoios à causa saraui.Apesar das diferenças políticas e históricas, todos os dirigentes e representantes da Frente Polisário insistem em apresentar o «exemplo português» no apoio à resistência maubere, que contribuiu para a ascensão de Timor-Leste à independência, como o exemplo que o Estado espanhol deveria seguir na sua ex colonia do Sara Ocidental ocupado por Marrocos.Enquanto o «exemplo luso» era avançado repetidamente, a presença da Frente Polisário em Portugal estava praticamente invisível e manifestava-se apenas através de eventos esporádicos sem repercussões na opinião pública portuguesa. Algumas promessas de acção em Portugal, por um partido com representação parlamentar, com o objectivo de dinamizar a presença da Polisário no país não avançaram e travaram a difusão da causa saraui.

Todavia, Portugal permaneceu como um país prioritário na diplomacia saraui que pretende «canalizar uma parcela da dinâmica pela causa maubere para a causa saraui», revelara Mohamed Sidati, representante da Polisário em Bruxelas e membro da direcção.Para a Polisário conseguir sensibilizar a população portuguesa à causa saraui significa também fragilizar o eixo Lisboa/Madrid/Paris onde assenta a força diplomática marroquina na defesa do projecto de autonomia do Sara Ocidental combatido pela Polisário. Por outro lado, como o único país lusófono na Europa, Portugal torna-se uma peça vital do puzzle da CPLPA ausência de uma organização hispânica politicamente sólida e a fragilização política em África da Organização Internacional da Francofonia, onde está inserido Marrocos e seu incontornável aliado, a França, a CPLP, devido ao seu alargamento nas áreas de intervenção como na mediação em crises, ultrapassando a sua vocação, tornou-se na organização que poderá vir a ter um papel de peso na resolução do conflito.No quadro africano, os gigantes da CPLP, Angola e Moçambique, já são tradicionais defensores da causa saraui. A Guiné-Bissau reconheceu recentemente a RASD como um estado de Direito, contrariamente a São Tomé e Príncipe que através do seu primeiro-ministro, Rafael Branco, optou pelo apoio às posições de Rabat. Mantendo a sua politica de neutralidade e apoio de todas as partes, Cabo Verde permanece alheio, mas atento, a este conflito. Portugal, via África, torna-se assim numa «lança na Europa».Em Dezembro de 2007, após as medidas aprovadas no Congresso da Frente Polisário, o movimento procede a uma forte remodelação nas suas embaixadas, no quadro da Republica Árabe Saraui Democrática, RASD, e nas suas representações. Uma gigantesca ofensiva diplomática inicia quando, em paralelo, a Polisário multiplica as ameaças de pôr fim ao cessar-fogo e reiniciar as hostilidades com Marrocos. Duas estratégias que forçosamente estão ligadas.

Pouco mais de um ano depois do início da «ofensiva diplomática», longe do tórrido calor do deserto, cerca de uma centena de portugueses, que se deslocaram de norte a sul do país, participaram a 30 de Maio, no espaço da Sociedade Boa União em Alfama, Lisboa, num jantar de solidariedade com o povo saraui onde se destacava a presença de Adda Brahim, representante da Frente Polisário em Portugal, Salem Lebssir, do Secretariado Nacional do movimento e governador do acampamento de refugiados da wilaya de Dakhla, «veteranos» nas relações com a Polisário que conheceram os acampamentos nas décadas de 80 e 90, mas também Mário Nogueira, secretario geral da Fenprof, representantes da CGTP, Movimento Democrático das Mulheres (MDM), Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), vários autarcas, além da maior parte dos 43 participantes (ver foto) daquela que foi a maior delegação portuguesa de sempre que se deslocou aos acampamentos de refugiados.A iniciativa do «jantar de solidariedade» por um «Sara livre» foi do CPPC que conjuntamente com o MDM, CGTP, Fenprof, e o apoio logístico de Adda Brahim, também organizaram a «caravana da solidariedade» que se deslocou durante uma semana, 6 a 12 de Abril, aos acampamentos em Tinduf, sudoeste argelino, para «constatarem directamente a realidade vivida pelos refugiados sarauis e pôr em curso vários projectos de cooperação» com a Frente Polisário disse Isabel Lourenço do CPPC.Durante uma semana a delegação visitou os acampamentos de refugiados e viveu com as famílias sarauis. Em Dakhla, o acampamento saraui mais isolado, a delegação portuguesa doou ao hospital medicamentos, mas concentrou a sua intervenção na reconstrução de uma escola. A visita foi concluída na capital administrativa dos acampamentos, Rabuni, numa recepção oferecida à delegação pelo presidente da RASD e secretário-geral da Polisário, Mohamed Abdelaziz.

Segundo Mário Nogueira, Fenprof, que também participou na «Caravana da Solidariedade» será difícil desenvolver políticas de cooperação na aérea ensino com a Polisário devido às particularidades sistema saraui, todavia a Fenprof vai, através da sua rede, ajudar a difundir a causa saraui em Portugal, além de pretender contribuir com materiais escolares para as escolas dos refugiados, confirmou Mário Nogueira. Libério Martins, coordenador das relações internacionais da CGTP, à saída de uma reunião com dirigentes da UGT.SARIO, lembrou que a união dos sindicatos portuguesa desde sempre apoiou a causa da Polisário e poderá vir a facilitar a entrada da congénere saraui nos encontros e organizações internacionais de trabalhadores.

A «Caravana da Solidariedade» foi a segunda fase da nova investida diplomática da Frente Polisário, a primeira esteve concentrada na criação de estruturas associativas e desenvolvimento de parcerias partidárias. Está agora em curso a terceira fase da acção com a deslocação a Portugal, durante uma semana, de Salem Lebssir que, em declarações à PNN, considerou «muito positivos» todos os encontros que está a estabelecer com autarcas, embaixadores, instituições, e lembra que o «êxito» da intervenção portuguesa na questão de Timor é um exemplo que cita sempre em todas as conferências e encontros.Portugal tornou-se num dos objectivos estratégicos da Polisário. Sabendo que será impossível obter o apoio do Estado luso, a diplomacia saraui, com o apoio de autarquias, sindicatos, organizações partidárias, associações e ONG’s, investe na sensibilização opinião pública portuguesa. Um método que foi aplicado com sucesso na antiga potência colonizadora, Espanha, que se tornou, depois da Argélia, no principal apoio à Polisário quando, paradoxalmente, todos os Governos de Madrid permanecem aliados a Marrocos.


Jornal Digital

Rui Neumann
Publicada por Blue Woman

http://saraocidentalonline.blogspot.com/search/label/Jornal%20Digital

Ali-Salem Tamek - Amnistia Internacional (Preso do Mês)

Nome: Ali-Salem Tamek
País: Marrocos
Profissão: Activista Independente Sahrawi e sindicalista
Idade: 34 anos
Outros pormenores pessoais: 1 filha, casado. Ali-Salem Tamek tem uma experiência pouco invejável como defensor de direitos humanos. Desde 1992, o activista da comunidade Sahrawi e antigo prisioneiro de consciência foi detido cinco vezes. Durante estas detenções, afirma ter feito 22 greves da fome. Mas com as violações de direitos humanos a continuar no oeste do Sahara, o seu trabalho e o de outros defensores de direitos humanos está longe de ter acabado.

 Ao falar com a AI descreveu a detenção recente de vários dos seus colegas na comunidade de direitos humanos do Sahrawi e os protestos que eles e outros prisioneiros políticos têm feito contestando os tratamentos pelas autoridades marroquinas na prisão. “Agora, há greves da fome a serem feitas”, disse ele.

 A detenção é meramente uma arma na contínua campanha de perseguição e intimidação conduzida pelas autoridades marroquinas contra os defensores de direitos humanos Sahrawis e outras vozes dissidentes no oeste do Sahara. Desde a anexação controversa do território por Marrocos em 1975, muitos Sahrawis têm exigido o direito à autodeterminação. Entre meados dos anos setenta e princípios dos anos noventa, quem se manifestasse desta forma em público, ou ousasse expor violações de direitos humanos perpetradas pelo governo, colocava-se em risco de desaparecer. A situação tem melhorado significativamente desde então, mas estes indivíduos continuam a ser perseguidos, geralmente através do sistema jurídico.

 Ali-Salem Tamek sabe melhor do que ninguém a que extremos as autoridades vão para acabar com a dissidência. Ele foi preso várias vezes, foi torturado enquanto estava em detenção, e foi admitido de forma forçada num hospital psiquiátrico, “injectado com uma substância” que lhe causou “sintomas estranhos no (meu) corpo”. A família dele também tem sido alvo de abusos.

 “A minha família tem sofrido intimidações para fazerem declarações públicas denunciando-me como um filho mal-agradecido e desonrarem-me devido às minhas opiniões políticas e de direitos humanos”, disse ele. “Os serviços secretos de Marrocos tentaram recrutar a minha mulher para me espiar a mim e aos meus amigos. Quando ela recusou, foi raptada perto da prisão enquanto acompanhava a minha filha. Foi violada.”

 Estes desafios, admite Ali-Salem Tamek, são desoladores e extremamente perturbadores. “É difícil resistir a certas acções que nos magoam profundamente, como o crime de violação que a minha mulher sofreu…. Este incidente está gravado na minha memória. Fiquei chocado quando soube da notícia. Quando voltava a contar os pormenores deste problema, tinha dificuldades em continuar.”

 Ali-Salem Tamek continua a ser um crítico sem reservas sobre a história de direitos humanos no oeste do Sahara. O seu último período na prisão durou cerca de nove meses, acabando em Abril de 2006, quando lhe foi concedido um perdão real. Tinha sido condenado a 10 meses de prisão após um julgamento injusto, acusado de incitar protestos violentos, entre outras acusações. Ao longo destes anos, a AI tem seguido o seu caso, enviando apelos mundiais (Dezembro de 2002 e Informações adicionais em Junho e Julho de 2006) e outras acções em seu favor.

 Para ele, este apoio é vital. A AI tem tido um papel crucial, diz ele, “em remediar parte da injustiça que tem sido infligida sobre os Sahrawis pelo Estado marroquino… Acredito que a AI deveria continuar estas campanhas de forma vigorosa, porque estas contribuíram substancialmente para a redução destas violações graves.”

 No entanto, tal impacto só poderá ser possível graças à coragem e empenho de defensores de direitos humanos como o Ali-Salem Tamek.

http://www.amnistiainternacional.pt/index.phpoption=com_content&task=view&id=206&Itemid=104

DEBATE SOBRE SAHARA OCIDENTAL- MOURA

Estimada(o) Amiga(o),


A Comoiprel convida-a(o) a participar nesta iniciativa, que contará 
com a presença do senhor Governador de Dajla e de Adda Brahim, 
representante da Frente Polisário em Portugal.
Dia 5 de Junho de 2009  pelas 15 horas na Adega da Mantana, Moura.

Depois da sessão, terá lugar um jantar, para o qual agradecemos a V. 
confirmação.

Para quem quer saber o que se passa nos acampamentos de refugiados saharauis

Fonte: IAJUWS (Associação internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental)
Direcção OBSERVACIÓN SAHARA OCCIDENTAL: Inés Miranda Navarro


Tribunal Penal de Agadir (Marruecos) 27/05/2009. JUÍZO PENAL SUSPENSO. (27/05/2009)

Novo Julgamento: 24/06/2009 

O Juízo de Apelação contra os activistas saharauis defensores de direitos humanos YAHYA MOHAMED ELHAFED IAAZA, (de 43 anos-condenado a 15 anos de privação da liberdade), MAHMOUD EL BERKAOUI, (de 26 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), SALMI MOHAMED, (de 34 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), NAJEM BOUBA, (de 27 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), MAYARA MOUJAHED, (de 33 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), LAHCEN LEFKIR, (de 28 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), SALAM CHARAFI, (de 28 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade),ABDELGHANI BANI, (de 30 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade) OMAR LEFKIR, (de 22 anos-condenado a 1 ano de privação de liberdade) foi suspenso devido ao estado crítico de saúde em que se encontram quatro dos presos que se mantém em greve de fome por exigirem um tratamento digno na prisão, adequado à sua condição de presos políticos. 

Resumo:

Ás 09:15 h. da manhã de 27 de maio de 2009 na Corte de Apelação de Agadir, teve inicio a sessão do Juízo Oral. Constituiu-se o Tribunal colegiado.

Não são levados para a  Sala do Juízo os imputados.

O Presidente do Tribunal concede a palavra ao Procurador do Rei (Ministerio Fiscal) a quem interessou a imediata celebração do Juízo, alegando “que os presos saharauis se encontram em perfeito estado de saúde, e afirmou  que o Sr. YAHYA MOHAMED ELHAFED IAAZA condenado na primeira instância a 15 anos de privação de liberdade, se encontra no hospital de Agadir como consequência da greve de fome que leva a cabo, não sendo razão suficiente para não celebrar o juízo, para além do qual (o Procurador ) recebeu informação verbal da prisão do bom estado do preso (…)”

Os advogados de Defesa intervieram Opondo-se ao pedido do Procurador e argumentaram e denunciaram:

- Opõem-se à celebração do Juízo sem a presença dos imputados, recordando ao Tribunal que o contrário implicaría vulnerabilidade do direito de defesa, do principio de contradição, constituindo uma vez mais uma negação absoluta ao direito à tutela judicial efectiva que ampara os imputados como a todos os cidadãos do mundo, direitos que devem  ser protegidos e respeitados.

- Que YAHYA MOHAMED ELHAFED IAAZA  tem 59 dias em greve de fome, apresentando uma grave deterioração física, con graves lesões na sua saúde e sequelas que se anunciam já como irrecuperáveis

- Que YAHYA MOHAMED ELHAFED IAAZA, foi mudado para o hospital “Hassan II” de Agadir desde a prisão de forma clandestina, não dando informação nem aos seus familiares nem aos seus advogados do lugar em que se encontravam, permanecendo numa habitação atado de pés e mãos à cama.

- Denuncia-se igualmente a privação de informação aos Advogados de Defesa sobre a situação dos presos, a negativa das autoridades penitenciarias a dar documentação sobre o estado dos mesmos,…. Impedindo e limitando o direito ao livre exercício da defesa.

- Impede-se os Familiares dos presos saharauis e seus Advogados, poder visitá-los e comunicar com eles, tanto na prisão como no hospital, impedindo o exercício dos direitos fundamentais dos presos, e vulnerando o direito de defesa.

- Que as Forças de Segurança marroquinas e as autoridades penitenciarias deram ordens directas para que se proceda à  alimentação forçada dos presos saharauis que se encontram em greve de fome, chegando a fazê-lo quando estavam a dormir no caso de YAHIA MOHAMED. Estas acções forçadas das autoridades e forças de segurança marroquinas contra os presos políticos saharauis constituem uma vulneración do seu direito à greve, violando o único e duro modo de reivindicar e protestar que resta a um preso.

- Denunciam-se as condições inumanas de encarceramento a que submetem os imputados presos nas prisões marroquinas:

* Estao em celas de isolamento, completamente incomunicáveis,

* A cela de isolamento, é um habitáculo de poucos metros quadrados com um grande agujero no solo por o qual mandam permanentemente os vapores das cloacas da prisão;

* São privados da roupa, estando sempre nus sem manta nem abrigo de algum tipo.

* São impedido do acesso a banhos, e ao asseio;

* São submetidos a contínuos maus tratos, golpes, patadas, tentativas de violação, insultos, ameaças de morte e si às sua familias…


Depois da intervenção dos Advogados da Defesa o Presidente decidiu fazer um receso, e desalojou a Sala.

Uma hora depois o Tribunal convoca as partes, sem a presença dos imputados, e manifiestou que não está acreditado o mau estado de saúde dos acusados em greve de fome, e que receberam “certificacão verbal” da Prisão fazendo constar o bom estado de saúde dos presos. E, continuou expressando a decisão do Tribunal de suspender o Juízo, marcando como nova data o DIA 24 DE JUNHO DE 2009;

Finalizado o acto procedeu-se ao desalojo da Sala de Vistas por parte do amplio público saharaui que se había dado cita para asistir al juicio, assim como dos Juristas Observadores Internacionales.

Acontecimientos posteriores e externos ao Juízo:


Concluida a sessião de juízos, os familiares dos presos concentraram-se durante mais de uma hora à porta da sede do Tribunal em protesto pela reiterada negativa do Presidente em receber a  esposa de MOHAMED YAHIA, e também pela reiterada proibição de poder comunicar com os presos.


Os Juristas Observadores Internacionais:

- Reuniram-se com o Presidente do Tribunal que lhes ofereceu uma tensa e breve recepção, manifestando-lhes que não é da sua competencia autorizar a visita dos Observadores à Prisão, no mesmo sentido se pronunciou o Procurador do Rei.

- Aos Juristas Observadores Internacionais, foi impedido o  acesso ao hospital para visitar  MOHAMED YAHIA.

- Posteriormente os Juristas Observadores Internacionais foram à Prisão para solicitar uma entrevista com os presos políticos saharauis, e mesmo não lhes foi permitido aceder à Prisão, o Director da mesma saiu à porta, e na rua disse-lhes:

* Que não era de sua competência autorizar a entrada,

* Que para poder entrar na Prisão deveraim trazer uma autorização do Procurador do Rei,

* Que a saúde dos presos era muito boa, e com a sua palavra era suficiente. Não se proporcionou nenhum certificado médico, nem visita forense.


Estiveram presentes no acto do Juízo, entre outros: familiares dos presos políticos saharauis; representantes de Associações e Comités Saharauis: ASVDH, CODAPSO, CSPROM, CDSPPM, CODESA, ODS.

Asistieron como Juristas Observadores Internacionales: Doña Nieves Cubas Armas (Abogada), Doña Ana Pérez Nordelo (Abogada), Doña Michelle D. (Abogada), D.Andrés Marín (Abogado).

Notícia Público - Sara Ocidental

Polisário admite voltar às armas
01.06.2009,

Isabel Gorjão Santos

Salem Lebsir, dirigente da Frente Polisário, apela ao Conselho de Segurança e diz que os sarauis não podem "ficar à espera no deserto"
Há 34 anos que a Frente Polisário luta pela independência do Sara Ocidental, tempo de mais para muitos sarauis que vivem no território ocupado por Marrocos em 1975 e para os 165 mil que fugiram para os campos de refugiados no Sul da Argélia. O governador de um desses campos, o de Dakhla, Salem Brahim Lebsir, está em Lisboa e põe a hipótese de um regresso à luta armada se as negociações falharem. "Não queremos voltar à guerra, não queremos romper o cessar-fogo. Mas, se nos obrigarem, o que vamos fazer?"A guerra no Sara Ocidental, que durante 15 anos opôs a Polisário ao Exército marroquino, terminou em 1991 com um acordo de cessar-fogo e a expectativa de um referendo organizado pelas Nações Unidas, que criou uma missão específica para o efeito, a Minurso. Agora a Polisário volta-se para o novo enviado da ONU para o Sara Ocidental, Christopher Ross, para o Conselho de Segurança das Nações Unidas ou para a nova Administração norte-americana. E, se tudo falhar, põe a hipótese de um novo conflito. "Voltar a pegar em armas é uma das hipóteses que temos", diz Salem Brahim Lebsir, que é também membro do secretariado nacional da Frente Polisário e está em Portugal a convite do Conselho Português para a Paz e Cooperação. Em entrevista ao PÚBLICO, sublinhou que a Polisário "não quer a guerra", mas admitiu que a violência possa regressar ao território no próximo ano. "Preferimos morrer a combater do que ficar ali à espera, em pleno deserto, mais do que 34 anos". Muitos sarauis nunca conheceram outra casa senão esse "pleno deserto" que são os acampamentos de refugiados, cada um com o nome de uma cidade do Sara Ocidental que ficou para trás.Salem Lebsir hesita quando lhe perguntam sobre a nova ronda de negociações que não tem data marcada. Em 2007 chegou a haver negociações mediadas pela ONU perto de Nova Iorque, mas não houve acordo. Agora o enviado especial da ONU visitou Marrocos, Argélia, França e Espanha. Lebsir recorda o encontro com os representantes da Polisário: "Dissemos que queremos o referendo e ele respondeu que vai fazer um esforço para chegar a uma solução". Mas Salem Lebsir não está muito optimista. "Não vemos vontade por parte do Conselho de Segurança. A França continua a apoiar Marrocos. Os americanos ainda não tornaram clara a sua posição. No tempo de Bush estavam com Marrocos e agora, com Obama, ainda não sabemos qual é a posição política em relação ao Sara Ocidental", diz. "E se o Conselho de Segurança não pressionar Marrocos para que aceite um referendo, não creio que o enviado especial vá resolver o problema".As principais acusações vão, no entanto, para Rabat. "Marrocos mantém a sua posição de autonomia e nós defendemos um referendo com três opções: autonomia, independência e integração em Marrocos", explica Lebsir. A Frente Polisário tem defendido que o referendo se faça a partir do recenseamento realizado por Espanha ainda em 1973, quando o Sara Ocidental estava sob domínio espanhol, e não um recenseamento feito após a ocupação marroquina através da operação Marcha Verde, em 1976. "Marrocos quer que a população marroquina que vive agora no Sara Ocidental tenha direito a votar, e isso não podemos aceitar".

Em Dakhla à espera de regressa

Há quem tenha deixado a casa há 34 anos e quem nunca tenha conhecido nada além das tendas e casas de adobe a 175 quilómetros da cidade argelina de Tindouf. No acampamento sarauí de Dakhla vivem cerca de 30 mil refugiados que deixaram o Sara Ocidental após a ocupação marroquina. As temperaturas ultrapassam muitas vezes os 40 graus Celsius, falta comida. Em Maio, a sexta edição do Festival Internacional de Cinema do Sara trouxe alguma animação ao acampamento."Os dias passam com as crianças a estudar e as mulheres a trabalhar na saúde, no fabrico de têxteis de lã e a cuidar dos mais pequenos e dos mais velhos", conta Salem Lebsir, o governador do acampamento. Fala das mulheres porque são elas que ali vivem, com as crianças e idosos, enquanto os homens estão em unidades militares. "Agora não há guerra, mas nos acampamentos são as mulheres que se ocupam da saúde, das oficinas, de toda a gestão diária."Em Abril, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) coordenou uma visita de 43 portugueses àquele acampamento. Um dos objectivos foi avançar com um projecto de construção de uma escola para 630 crianças, com 14 salas de aula, refeitório e cozinha. Sandra Benfica, do CPPC, recorda que quando recebeu o orçamento fez a conversão de moeda várias vezes para ver se as contas davam certo: eram 30 mil euros, nada que não se conseguisse com alguma imaginação. Com o apoio de várias autarquias portuguesas, a escola ficará concluída em Dezembro, e foi no âmbito dessa cooperação que o CPPC convidou o governador do acampamento a visitar Portugal.Dakhla tem sete municípios e um hospital regional, mas está completamente dependente de instituições internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. "A alimentação que chega é igual desde o princípio até agora", lamenta Lebsir. "É insuportável. Não somos refugiados de um ano ou de meses". Por iniciativa do realizador de documentários peruano Javier Corcuera, começou a realizar-se no acampamento o Sahara International Film Festival, cuja sexta edição decorreu no início de Maio e que tem ganho alguma notoriedade com a ajuda da actriz Penélope Cruz ou do realizador Pedro Almodóvar. Salem Lebsir lamenta a falta de comida no acampamento de Dakhla, onde vivem cerca de 30 mil refugiados .

34 anos de conflito
01.06.2009
1975O Tribunal Internacional de Justiça decide que a população deve ser ouvida sobre a soberania do Sara Ocidental, que deixa de estar sob domínio de Espanha nesse ano. Decorre a "Marcha Verde" e Marrocos ocupa o território.1976A Frente Polisário proclama a República Árabe Sarauí Democrática1976-1991Conflito armado. Em 1991 as Nações Unidas criam a Minurso, com o objectivo de organizar um referendo.1996ONU suspende o referendo2007-2008Há negociações, mas não chegam a qualquer resolução.

Hijos de la Nubes (Documentário)

Filhos das Nuvens

Em Maio de 2005, depois de 30 anos de ocupação marroquina, estudantes saharauis começaram uma série de manifestações reivindicando o seu direito à auto-determinação do Sahara Ocidental segundo o mandato das Nações Unidas. As autoridades marroquinas responderam com uma brutal campanha de repressão, detendo e torturando os activistas de direitos humanos, estudantes saharauis e menores de idade.

Um ano depois, Carlos González viaja a El Aaiún, Sahara Ocidental, para rodar um documentário sobre a onda de repressão desencadeada pelas forças de segurança do reino de Marrocos. Acompanhado durante a sua viagem pelo activista de direitos humanos Hmad Hammad, Carlos González entrevista estudantes e activistas de direitos humanos sobre as suas experiencias vivendo sob a ocupação marroquina. Vigiado pela policia marroquina desde pouco tempo da sua chegada a El Aaiún, Carlos foi detido, interrogado durante oito horas e expulso do Sahara Ocidental. No dia 6 de Junho, o periódico Assabah de Casablanca publica uma confissão falsa em que Carlos admite ser um agente do presidente da Venezuela Hugo Chávez.

http://www.childrenoftheclouds.com/Sahara/Children_of_the_Clouds.html

Na sede da ONU de Smara quatro activistas saharauis exigem o fim do extermínio do povo sahararaui por parte de Marrocos

25 de Maio de 2009

A sede da Missão das Nações Unidas para o Sahara Ocidental na cidade de Smara permanece rodeada por efectivos de segurança marroquinos

Quatro activiistas dos Direitos Humanos identificados como Said Sidi Mohamed, Saad Enguilla Bujarsi, Said El Beilal y Hamadi Nasiri permanecem encerrados na sede da Missão Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) na cidade de Smara, nos territórios ocupados pelo reino de Marrocos há mais de trinta anos,  para exigir o " fim do extermínio do povo saharaui por parte de Marrocos" segundo manisfestaram ao Serviço de Comunicação Saharaui das Canárias (SCSC) os próprios activistas. 

Isto realizou-se na primeira hora da manhã do dia 25 apesar dos efectivos franceses que fazem parte da Missão terem tentado arrebatar aos encerrados na sede as suas bandeiras saharauis e as fotos dos presos políticos e desaparecidos que levavam consigo e tentaram também evitar o seu acesso às instalações, os quatro activistas conseguiram entrar na sede da MINURSO daquela cidade.

Uma mulher que também formava parte do grupo foi detida pelos efectivos policiais e ignora-se o seu paradeiro e situação. A meio da manhã  tropas marroquinas bloquearam todos os acessos ao edifício.

O grupo alega que esta acção se deve "à perseguição política e repressão por parte de Marrocos da população saharaui em geral e em particular dos activistas dos Direitos Humanos, sem postos de trabalhos, são alienados dos seus domicílios, sofrem perseguição na rua e vigilância permanente e pela campanha de detenção de jovens".

Mesmo nestas condições  este grupo entregou um memorando aos representantes das Nações Unidas em que exigem a retirada de Marrocos de todos os territórios ocupados do sahara e pedem ao Mundo para pressionar a França a colaborar  com o fim do extermínio do povo saharaui. Solicitam também que a missão da ONU amplie a sua acção para a defesa dos DIREITOS HUMANOS e que intervenha para os salvar e não para os entregar ao repressor. A MINURSO não se manifestou acerca dos acontecimentos. (fonte SCSC)

Jantar de Solidariedade com o Povo Saharaui