23/06/2009

Os acampamentos da solidariedade e da dignidade




Segunda, 01 Junho 2009 15:00


Jornal - Internacional
Há já muitos anos que o Conselho Português para a Paz e Cooperação desenvolve no nosso pais acções de solidariedade com o flagelado povo saharaui, forçado ao exílio na Hamada - deserto da Morte – localizado no sul da Argélia, após a ocupação ilegal pelo Reino de Marrocos do seu país – o Sahara Ocidental.Integrada nessas acções, o CPPC prepararou uma missão aos acampamentos de refugiados, que juntou 43 portugueses de todo o País, entre os quais representantes de organizações como o MDM, Fenprof, USL e CGTP-IN, amigos de sempre do povo saharaui e que sempre apoiaram todas as iniciativas do Conselho da Paz. Esta missão teve três objectivos centrais. O primeiro, levar a mais fraterna solidariedade do povo português a todos os homens, mulheres e crianças, que lutam e resistem contra o opressor, em condições extremamente difíceis, tendo como única arma a absoluta convicção que um dia a justiça prevalecerá e a liberdade será uma realidade.Segundo, permitir a todos os que se quiseram somar a este trabalho, a possibilidade de conhecer in loco esta realidade, aprofundando o seu conhecimento, ampliando assim as acções de solidariedade e cooperação no nosso País. E terceiro, fazer a entrega do primeiro apoio financeiro para a reconstrução da escola básica de Dajla, projecto nascido numa anterior visita do CPPC aos acampamentos de refugiados em 2006 e que recebeu um grande e inestimável apoio, de municipios portugueses que a ele se associaram, permitindo que muito brevemente, 630 crianças possam ter um local digno para estudar.Os dias passados no Sahara, entre 6 e 12 de Abril, permitiram-nos verificar que a situação que ali se vive, é verdadeiramente dramática e que configura crime de genocídio como temos vindo a alertar nos ultimos anos. Passarei a referir alguns aspectos que ilustram isso mesmo.A ajuda alimentar da responsabilidade da comunidade internacional, que chega neste momento aos acampamentos de refugiados, dura por norma, para uma semana por cada família. Ao acampamento de Dajla, o camião de ajuda alimentar chega com intervalos de 1 mês ou mais. Os alimentos chegam na maioria das vezes em más condições devido ao longo transporte a que estão sujeitos. E como se não bastasse, a qualidade dos alimentos é péssima e as sacas de arroz e outros géneros trazem pedras misturadas para “aumentar” o peso da ajuda enviada.A electricidade que existe em Dajla é produzida através da ligação de pequenos painéis solares ligados a baterias de automóveis. O Hospital usufrui apenas de três horas diárias de electricidade.A escola, que deveria acolher 630 crianças, é um monte de paineis de contraplacado e não funciona há mais de 3 anos.Poderia enumerar todas as carências materiais e de infra-estruturas sem nunca conseguir transmitir de facto o que este povo sofre.Estamos perante um sofrimento e uma justa revolta contra a ocupação do seu país por Marrocos que força mais de 200.000 pessoas ao exílio, num deserto de inferno onde durante horas não se avista qualquer tipo de vegetação, enquanto que o governo marroquino e o seus amigos usufruem de toda a riqueza do Sahara Ocidental ocupado.
Europa é cúmplice
A cumplicidade dos governos europeus com Marrocos, permite que se arraste há mais de três décadas uma situação condenada várias vezes internacionalmente. Esta cumplicidade criminosa, permite que não se realize o referendo da autodeterminação do povo saharaui, e que se continue a empatar uma solução que ponha fim à ocupação com “rondas de negociação” sucessivas, dando tempo a Marrocos para prosseguir a sua politica genocida do povo saharaui.Ao mesmo tempo que este povo sofre o que ninguém deve sofrer, abre-nos as portas das suas tendas e partilha tudo o que tem da forma mais hospitaleira que alguma vez vivi. Chama-nos família. Passamos a ser a família portuguesa da família saharaui que nos acolheu. E ao visitar os acampamentos, as suas escolas, as escolas de ensino especial, as escolas de mulheres, os hospitais, os locais onde os jovens se podem encontrar, o que mais saltou à vista não foi a miséria das instalações, a falta de equipamento, a falta de material escolar. O que vi mais que tudo, foi uma vontade férrea de sobreviver com dignidade. A vontade de se prepararem para o futuro, o futuro que só pode ser na sua terra.Vi e vivi uma solidariedade imensa nascida nas suas tradições e costumes: o pouco que há, divide-se com os vizinhos, com os desconhecidos. E os que estão sós, sejam mulheres ou idosos são acarinhados, alimentados, por todo o acampamento.Quando perguntamos a qualquer saharaui o que precisa, eles respondem sempre “Precisamos da nossa terra!”É óbvio que necessitam de ajuda alimentar e material neste momento. Procuramos corresponder a essa necessidade com um pequeno contributo que envergonhadamente entregamos. Longe estavamos de imaginar que os cerca de 50 quilogramas de medicamentos que esta delegação entregou, eram quatro vezes mais do que havia no hospital, ou que o material escolar entregue servirá as necessidades de mais de 1.000 crianças. Mas o que nos pediram vezes sem conta nas famílias, em todas as instituições, foi para sermos a sua voz que que a usássemos para contar a injustiça a que estão sujeitos. Que as nossas vozes fossem ouvidas pelos vizinhos, nas escolas, nos locais de trabalho, e que os que tenham a paciência de nos ouvirem, passem a mensagem: “Somos Saharauis, roubaram-nos a nossa terra, temos direito à nossa autodeterminação.”E acrescento: São Saharauis, roubaram-lhes as suas terras, e o direito à sua autodeterminação. Unamos as nossas vozes e as nossas forças para que possam voltar à sua terra, e aí criarem os seus filhos em paz, numa pátria livre e independente.

22/06/2009

Estudante do Sahara Ocidental denuncia torturas

Saharauis: o povo que o mundo esqueceu



1-06-2009 Reportagem




São quatro da manha quando finalmente chego ao destino final - o deserto Hamada a sudoeste da Argélia. No aeroporto de Tindouf, uma cidade construída em redor de uma base militar, aguarda-me Malainin Lakhal, um jornalista Saharaui representante da Frente Polisario que será o meu guia, tradutor, guarda-costas e excelente fonte de informação durante a minha visita a região. Após ultrapassadas todas as formalidades e burocracias comuns a uma zona de conflito, é tempo de mudar de transporte e iniciar as duas horas de viagem de jipe pelo deserto guiados apenas pela forte luz do luar. É durante esta viagem que tenho a oportunidade de iniciar o meu trabalho ao pedir a Malainin que me fale um pouco de si. Fotografia e texto por Paulo Nunes dos santos





Á semelhança de mais de 200,000 Saharauis, Malainin viu-se forçado a abandonar a sua terra natal, deixando para trás os seus pais, irmãos, mulher e filhos. “Passaram já 17 anos desde a última vez que vi os meus filhos”, conta Malainin. “Era estudante universitário em Agadir (Marrocos) quando me envolvi em manifestações pela liberação do Sahara Ocidental. Como Saharaui é o meu dever lutar pela independência e liberdade do meu povo”.
Malainin, juntamente com outros activistas, foi um dos elementos envolvidos na Intifada de 1992 no sul de Marrocos e zonas ocupadas do Sahara Ocidental. Nessa mesma altura foi capturado, espancado e torturado pela polícia secreta marroquina. “Este sou eu nos dias a seguir a minha captura”, diz Malainin ao mostrar-me uma fotografia de um rosto maltratado e praticamente desfigurado. Contínua, explicando que enquanto aguardava julgamento, teve a oportunidade de fugir. Juntamente com dois companheiros atravessou o deserto, durante uma semana a pé, desde Laayoune (cidade militarmente ocupada e controlada por Marrocos) até aos campos de refugiados na Argélia. Durante esta viagem teve de atravessar o famoso muro construído por Marrocos, que divide o Sahara Ocidental de norte a sul. “Não foi fácil, porque tivemos de atravessar as zonas fortemente minadas sem que as tropas marroquinas se aperceberem”. Nos anos que se seguem, Malainin é julgado à revelia, e condenado a nove anos de prisão. Desde o dia que deixou Laayoune nunca mais teve a oportunidade de voltar a ver a sua família e amigos que deixou para trás.


Fascinado pela história de Malainin, a viagem até ao campo de refugiados passa num ápice. “Este é o 27 de Fevereiro”, informa-me Malainin. Á semelhança de todas as outras habitações neste campo, a construção é rudimentar. As casas são pequenas, feitas de tijolos de lama e palha, não existe água canalizada nem rede de esgotos. Quando as ocasionais chuvas torrenciais assolam esta inóspita parte do Sahara as inundações destroem-nas por completo, rotina que obriga a uma (re)construção sistemática desde a 34 anos.


Após duas horas de descanso, despertado pelo calor abrasador típico do deserto e pelas moscas que insistem em sobrevoar a minha cara, segue-se o pequeno-almoço e o primeiro contacto com fantástica hospitalidade do povo Saharaui. Café, pão fresco e doce de pêssego são-me servidos numa mesa tipo tabuleiro onde o tradicional chá de menta está também a ser preparado. Com a ajuda de Malainin tento obter um pouco de informação sobre a família anfitriã. É então que me contam a historia de Elkeihel, o dono da casa, activista e poeta Saharaui que, á semelhança de muitos outros, passou a sua infância nos territórios ilegalmente ocupados por Marrocos e viveu de perto a opressão e tortura do regime de Rabat.
Filho de uma revolucionária, Elkeihel passa a maior parte da sua vida na clandestinidade e ao fim de 12 anos consegue finalmente reunir-se com a sua mãe, avó e irmãos nos campos de refugiados. Hoje em dia Elkeihel trabalha como jornalista para a Radio Nacional criada pela Frente Polisário nos campos de refugiados, e tornou-se um símbolo vivo da resistência Saharaui.


De 27 de Fevereiro parto para outro campo, Rabouni, onde os edifícios dos ministérios do governo da Republica Democrática Árabe Saharaui estão estabelecidos. Apesar de ser o campo onde está a sede do governo em exílio, Rabouni tem o mesmo aspecto que os outros campos. Algo que me chama á atenção é o facto de que independentemente do cargo, posição ou importância das pessoas nestes campos, toda a gente vive nas mesmas condições. Pude confirmar este facto, quando uns dias mais tarde sou convidado a casa de Bouhabini Yahia, o presidente do Crescente Vermelho Saharaui (Saharawi Red Crescent - SRC) para lhe fazer uma entrevista. A sua casa é e contem exactamente o mesmo que as outras casas das famílias onde pernoitei e visitei.


No total existem 5 campos de refugiados: 27 de Fevereiro, Rabouni, Smara, Dajla e Laayone. Entre eles, estima-se uma população de 200 mil pessoas.
Construções rudimentares, as improvisadas vedações para as cabras, as ocasionais antenas parabólicas, os pequenos painéis solares e escassos depósitos de água, completam a paisagem árida destes campos. Negócios são quase inexistentes, e as poucas lojas que existem servem apenas para abastecer a população com os mais básicos dos produtos. Em cada campo existe também um jardim colectivo que, devido a escassez de agúa, permite apenas uma produção mínima que é distribuída por hospitais e população em geral.


Os refugiados que estão classificados em duas categorias - Vulneráveis (75 mil) e Muito Vulneráveis (125 mil), dependem unicamente da ajuda humanitária internacional que, segundo Bouhabini Yahia presidente da SRC não é suficiente para garantir as necessidades básicas de todos. ” Toda os refugiados nestes campos dependem de ajuda humanitária. Todos sem qualquer excepção. Mas Infelizmente estão muito longe de receber ajuda suficiente”, afirma. No entender de Bouhabini as Nações Unidas são em muito responsáveis por esta situação, afirmando que “não levam a serio a situação em que esta gente vive”. Acrescenta ainda que “não é aceitável que as Nações Unidas classifique estes refugiados com um estatuto de Emergência desde que os campos foram criados”. O facto de não serem classificados como refugiados não permanentes significa que a quantidade de ajuda humanitária recebida não vai ao encontro das necessidades reais da população.
Existe no entanto, uma forte participação da comunidade civil espanhola que em geral, e ao contrário do governo (o principal responsável pelo conflito, pelo facto de ter abandonado a ex-colonia a mercê da politica imperialista dos países vizinhos), reconhece o direito a um estado independente e sente a obrigação moral de apoiar os Saharauis. São várias as Organizações Não Governamentais (ONG) espanholas com um papel activo na ajuda aos Saharaui, com acções que vão desde a distribuição de água potável á implementação de escolas e acções de formação técnica de varias vertentes.


De caminho ao sul, é altura de visitar o campo de Smara, o maior e mais populacionado da região. Zorgan, um outro representante da Frente Polisário, leva-me numa visita guiada ao campo, passando pelo hospital, escola, jardim e pelo único cemitério da região. Na realidade, Smara não é mais do que os outros campos por onde passei, um aglomerado de casas feitas de tijolos de barro e com telhados de zinco, estradas de areia, depósitos de água e muitas vedações para cabras.
Terminada a visita, Zorgan faz questão que o acompanhe a sua casa e me junte à família durante a hora de almoço. Aceito o convite sem excitações. À chegada sou recebido com o maior dos entusiasmos pela mulher e filhos de Zorgan que me guiam até ao compartimento onde o tradicional chá de menta é imediatamente servido, seguido de uma caldeirada de camelo, batatas fritas e feijão. A seguir ao almoço, Zorgan conta-me um pouco da sua história de vida e paixão pela causa Saharaui. “O facto de ter perdido um braço quando era criança, não impediu de (aos 17 anos) me juntar a guerrilha e lutar pelo meu povo”, diz Zorgan com um orgulho evidente. Quando lhe pergunto se voltaria a fazer o mesmo, afirma com convicção que “se a guerra recomeçar estarei pronto para dar a minha vida pela independência e pela liberdade dos meus filhos e gerações futuras”. É altura de descansar por umas horas antes da longa viagem até ao próximo campo.


Após várias horas de viagem, debaixo de um calor intenso e coberto de pó e areia, chego a Dajla, o mais isolado de todos os campos. Dajla, construído praticamente nas dunas do Sahara, é disperso, com casas ainda mais frágeis do que nos outros campos. Malainin explica-me que o único poço de água existente no campo esta agora praticamente seco, e o minúsculo jardim que durante vários anos existiu junto a esta fonte de água tornou-se impossível de manter. A única água a que os habitantes de Dajla têm acesso, é distribuída por camiões cisterna uma vez por semana. O difícil acesso e longa distancia a percorrer torna impossível um abastecimento mais regular.


Num esforço para minimizar o isolamento dos refugiados estabelecidos em Dajla, as autoridades decidiram desde a dois anos atrás usar este campo como palco para o FISAHARA - um festival internacional de cinema organizado para os refugiados Saharaui. Este festival, que esta agora na sua sexta edição, foi criado com o intuito de proporcionar aos refugiados a participação em actividades culturais e acções de formação a nível cinematográfico e escrita criativa, e implementar uma plataforma de divulgação da cultura tradicional Saharaui. Este projecto, que conta com a participação e apoio de nomes importantes no mundo das artes a nível internacional, tenciona também alertar a comunidade internacional para as condições de vida a que os Saharaui estão sujeitos.
Com todo o ambiente de festa proporcionado pelo FISAHARA é fácil esquecer as dificuldades a que este povo está sujeito desde a 34 anos. Mas são acções como esta que mantêm viva a esperança e o sonho de um dia poderem voltar a sua terra natal, de verem unido o território que por direito lhes pertence.


[Continua...]

http://www.paulonunesdossantos.com/

17/06/2009

A MARCHA VERDE



Norte do Sahara Ocidental Tifariti 

MarchaVerde foi a estratégia de Marrocos com a intenção de ocupar o Sahara Ocidental, que estava sob ocupação espanhola, e foi iniciada em 6 de Novembro de 1975.

Marrocos enviou cerca de 350.000 cidadãos e 25.000 soldados para invadir na altura a província espanhola, de modo que apoiassem e legitimassem a anexação, organizada pelo rei Hassán II, durante a crise política de Espanha nos últimos dias do regime franquista.

Apesar das resoluções de 16 de octubro de 1975 do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas (ONU), que ratificava os planos da ONU sobre o direito do povo saharaui à autodeterminação. O rei Hassán autorizou a marcha na parte norte do Sahara Ocidental como medida de pressão nacional e internacional sobre Espanha, para além de despoletar na parte sul diversas acções militares.

Isto foi interpretado como o reconhecimento dos vínculos do Sahara com Marrocos.

O exército espanhol minou e selou claramente a zona fronteriça à qual que se dirigia a marcha. Até que se estabelecessem os Acordos de Madrid, a Marcha Verde permaneceu estacionada a umas centenas de metros dos campos de minas, controlada pela policia marroquina.

Uma semana depois e devido à agonia do general Franco, juancarlato, com os acordos tripartidos de Madrid, Espanha, num processo de reorganização interna cedia a administração do terço sul do território saharaui à Mauritânia e os dois terços septentrionais a Marrocos, a troca de compensações políticas e económicas. A operação foi vista pela opinião pública europeia, que seguia os meios de comunicação da época, como uma invasão pacífica de povoadores autóctonos (que diferiam bastante nos usos, ritos e costumes dos naturais).

Actualmente a situação permanece sem resolução. Há um plano especial da ONU, a MINURSO, para assegurar un futuro referendo para a autodeterminação, e mesmo que a  Mauritânia tenha abandonado a parte sul depois das continuas derrotas militares por incursões da organização independentista saharaui Frente Polisário, o Sahara Ocidental continua dividido e militarizado na maior sob o  governo marroquino, que também ocupou militarmente a imensa maioria da zona sul abandonada pela Mauritânia (salvo uma parte en torno a Cap Blanco para resguardar a capital Nuakchot).

http://es.wikipedia.org/wiki/Marcha_Verde


Uma Estrela Polisária

16/06/2009


ALGURES, NO DESERTO, O POVO SAHARAUÍ SOFRE E CONTINUA A LUTAR 

POR LIBERDADE 


http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/M_Html/Mid_183/Anexos/Sahara.pdf



À generalidade dos portugueses, a sigla R.A.S.D. nada diz, mas quer dizer República 

Árabe Saharauí Democrática. 

Contrariando regras elementares do direito internacional, o reino de Marrocos ocupou 

a maior parte do território da vizinha R.A.S.D., tendo nele construído um muro com um 

comprimento de 2.700 quilómetros de comprimento, instalando-se do lado “fértil”, onde 

existe uma importante reserva piscícola, bem como importantes jazigos de fosfatos, 

deixando para o povo saharauí apenas deserto. 


Vivendo nesses territórios não ocupados e, principalmente, em zonas fronteiriças um 

pouco menos inóspitas, que são já terreno argelino, o povo saharauí organiza-se nos 

seus acampamentos e, em condições quase limites, sobrevive. 

Dependendo quase exclusivamente da ajuda humanitária que lhes chega, os 

saharauís apostam fortemente na juventude e na sua educação e formação. Na 

R.A.S.D., encontrámos escolas, muitas escolas, e uma grande preocupação com o 

ensino e a educação das crianças e jovens. Por exemplo, no acampamento de Dajla 

há seis escolas que acolhem cerca de 3.000 alunos para os quais existem 476 

professores. As salas dos jardins de infância, nestes acampamentos, organizam-se 

por grupos etários. Sempre que possível, as escolas básicas têm um máximo de 20 

alunos por turma. As secundárias são apenas três para todo o território, o que exige 

que muitos jovens permaneçam longos períodos de tempo separados das suas 

famílias, em regime de internato. Uma delas, a Escola Secundária 10 de Outubro, para 

ficar equidistante dos acampamentos foi construída em pleno deserto, só sendo 

possível aí chegar de jipe e graças à perícia e extraordinária capacidade de orientação 

dos seus condutores. 


Aceder ao ensino superior só por solidariedade de alguns países, destacando-se três: 

Argélia, Líbia e Cuba. Nos acampamentos encontram-se, ainda, escolas de educação 

especial que se organizam por valências, havendo nelas professores com formação ou 

experiência que parecem fazer milagres. 

Cadernos, livros, demais material escolar chega pelos caminhos da solidariedade, não 

havendo outra forma de os fazer chegar. Formação de professores e seu 

acompanhamento em trabalho na sala de aula são também garantidos pela via 

solidária, encontrando-se muitos professores e formadores provenientes de Espanha, 

que dedicam as suas interrupções lectivas e, mesmo, as férias a esta causa maior e 

solidária. 


É este povo que vive nas suas “haimas” (tendas ou casas de adobe), que se alimenta 

do que há quando há (muitas vezes, há pouco mais do que chá carregado de açúcar 

para enganar a fome), que não tem estradas para chegar aos acampamentos, sendo, 

por isso, obrigado a atravessar areais imensos com muitos quilómetros de extensão, 

que pode acordar com uma tempestade de areia, recolher-se à tarde para escapar aos 

50 graus e deitar-se com uma tempestade diluviana, é este povo que continua a lutar 

pelo direito a ser feliz no território que é seu, mas foi usurpado pelo expansionismo 

marroquino. 


A riqueza existente no território saharauí é usufruída por Marrocos, quer através do 

acordo de pescas que a União Europeia ali mantém, permitindo-lhe pescar, só naquela 

costa, 900.000 toneladas de peixe por ano, quer extraindo fosfatos que rendem aos 

marroquinos, por dia, tanto quanto os saharauís recebem, por ano, em ajuda 

humanitária. 

É neste quadro, tão difícil e complexo, que o povo continua a lutar pela sua auto- 

determinação e exige a realização do referendo que, há quase duas décadas, foi 

decidido pela ONU, mas que Marrocos não aceita que se reja por regras justas e 

transparentes. Este povo exige, também, a libertação dos seus presos, exige saber 

onde se encontram os seus desaparecidos, exige poder circular em liberdade num 

território que é seu. 


Na manifestação realizada em 10 de Abril, p.p., junto do muro da vergonha construído 

por Marrocos para dividir a R.A.S.D., sobressaiam as mulheres e jovens que gritavam 

por liberdade, arremessavam pedras contra a tropa ocupante que se exibia do lado de 

lá do campo minado, arrancavam vedações feitas com troncos e arame farpado para 

dividir o território e separar as famílias… revoltado, um jovem, de bandeira 

empunhada, tentou colocá-la na zona proibida, para lá do arame farpado que já estava 

caído e pagou cara a rebeldia, sacrificando uma perna devido ao rebentamento de um 

dos engenhos assassinos colocados em terra que é sua. 


Eu vi, ali à minha frente, o desespero de tanta e tanta gente, gente como qualquer um 

de nós, que se lançava para cima das minas e que, apenas por sorte ou por ser de 

imediato agarrada não perdia ali a vida… senti, tão forte, a força que a luta pela 

liberdade transmite a cada ser humano e o apelo que lança a cada um dos que a 

procuram… aquilo é coisa que mexe connosco, que nos abala, que arrepia, que 

comove… naqueles momentos tão intensos, na nossa cabeça misturam-se emoções 

que se agitam com os gritos que enchem o silêncio daquele imenso deserto… 

Entretanto, o dia vai chegando ao fim e, por detrás das dunas, o sol começa a pôr-se 

lento e lindo…Olhá-lo é um momento único de paz, naquele espaço de guerra… A 

tranquilidade parece tomar conta do imenso areal, mas é aparente, pois o coração dos 

saharauís continua a fervilhar de razão e de razões… os nossos, solidários, decidiram 

entregar-se a uma causa que é nobre e que só nos pode orgulhar por a abraçarmos: a 

causa da vida, da vida humana, da vida condigna, da vida em liberdade! Como é 

possível, homens e mulheres sujeitarem outros homens e mulheres a tais condições?! 

Mas a verdade é que sujeitam… 

Num misto de Amor e Indignação, os nossos corações acompanham o pôr do sol e o 

caminho percorrido pela lua que vai tomando conta do céu… lua cheia… cheia de 

esperança num futuro que, solidariamente, nós portugueses e portuguesas, nós 

professores e professoras, temos a obrigação de ajudar a construir. 

Mário Nogueira 

Professor; Secretário-Geral da FENPROF 

15/06/2009

Manifesto da CEAS-SÁHARA contra as ambiguidades políticas que se ocultam por detrás da venda de armamento ao reino de Marrocos pelo Governo Espanhol

CEAS-SÁHARA apresenta um manifesto contra as ambiguidades políticas que se ocultam por detrás da venda de armamento ao Reino de Marrocos por parte do Governo Espanhol

 A organização sem fins lucrativos, que coordena  mais de 200 associações que cooperam com o Povo Saharaui na busca de Paz e ao seu justo direito à autodeterminação promovida pela ONU e a UA, em especial apoiando os refugiados saharauis dos acampamentos de Tinduf, pondo em marcha projectos de cooperação ao desenvolvimento e levando-lhes alimentos, material escolar, sanitário e outros para a sua sobrevivência enquanto durar o  seu exílio, vêm denunciar o seguinte:

As reiteradas vendas de armamento que, nos últimos anos, estão a ser autorizadas por parte do Governo de Espanha e que se destinam a reforçar a capacidade militar e bélica do Reino de Marrocos. Umas partidas que incluem a compra de "patrulleras", material policial e antidistúrbios e uma mais que "nutrida" frota de veículos blindados todo o terreno (integrada por distintas versões do VAMTAC) que somam mais de 2.000 unidades e que só no ano passado foram importadas por Marrocos por um valor de quase 114 milhões de euros, nos quais não se incluem outros materiais gentilmente doados pelo Estado Espanhol. Material que, segundo declarações das próprias autoridades marroquinas, estaria destinado à hipotética defesa da zona do Atlas mas cujo carácter notoriamente ofensivo parece  particularmente mais adequado para uma possível guerra no deserto em detrimento  da sua utilização para a manutenção da “segurança” interior e possível utilização para a constante repressão que se exerce sobre a população saharaui, reiteradamente denunciada por distintas informações oficiais e de organizações dedicadas à luta a favor dos direitos humanos. Queríamos saber que garantias tem o governo espanhol de que esse material não se destina a estes possíveis usos abusivos e que atentam contra a legalidade internacional e uma possível estabilidade militar da zona.

Porque, quiçá convenha recordar, Espanha é um dos chamados “países amigos” encarregados de mediar o contencioso que vem enfrentando Marrocos e o povo saharaui num período de trinta e quatro anos. E não parece a melhor fórmula de assegurar uma imagem de neutralidade diplomática o apoiar com ajudas alimentícias e programas de cooperação a população saharaui refugiada ao mesmo tempo que se favorece o fortalecimento militar da potência agressora. Talvez uma forma muito subtil de chegar a uma possível aliança de civilizações na base da mera submissão de uma das partes. Mas, para além, de romper a suposta neutralidade, semelhante atitude confunde acerca da posição legal do Estado espanhol, que não deixou de ser, em todo este tempo, potencia administradora do território do Sahara Ocidental e responsável, pelo mesmo, de levar ao fim o processo de descolonização do território e a defesa dos direitos fundamentais dos seus habitantes. E por todo isto,

- Denunciamos que o armamento vendido por Espanha é susceptível de ser utilizado en acções de guerra ao largo de esse ominoso Muro da Vergonha, que divide o Sahara Ocidental ocupado por Marrocos dos territórios liberados do povo saharaui e do seu exército de libertação.

- Denunciamos que esta venda de armas, gera e alimenta um clima de tensão que não favorece em absoluto a busca de uma solução justa e pacífica para o conflicto que enfrenta Marrocos e o povo saharaui, e que pode ser utilizado contra  os saharauis que defendem os  seus legítimos direitos e não fazem senão prejudicar todas as tentativas actuais da ONU e da comunidade internacional para encontrar uma saída legal para o conflicto.

- Denunciamos que o rearmamento de Marrocos, um país que está violando sistematicamente os Direitos Humanos, vai contra todos os princípios o Governo de Espanha diz que quer  defender , a nível internacional, em ordem a favorecer e cooperar con países que apliquem os princípios democráticos e de respeito da legalidade internacional, mas que questiona também a suposta vontade de diálogo intercultural, manifestada em diversos foros internacionais por representantes espanhóis.

Pedimos ao nosso governo que rectifique e deixe de vender todo o tipo de material bélico a Marrocos e que dedique os seus esforços a procurar uma saída justa para o  conflicto que coloca Marrocos contra o povo saharaui. 

Neste conflicto, Espanha tem que actuar como um país que ha de descolonizar un territorio que en los foros internacionales tiene reconocido su derecho a la autodeterminación. Y lo hacemos desde la creencia de que todas las actuaciones y decisiones se han de dirigir a denunciar y a solucionar de forma justa y duradera la trágica situación de los saharauis que hace 34 años que viven exiliados en la hammada argelina.

Madrid, a 11 de junio de 2009

Amnístia Internacional de Espanha - Exposição de Defensores dos Direitos Humanos (Sara Moro)

O testemunho obstinado

Defender os direitos humanos é uma actividade de alto risco no mundo de hoje, porque dizer a verdade aos que estão no poder supõe enfrentar Governos e élites políticas, económicas e militares.
Por desempenhar o seu trabalho, cada ano centenas de activistas são assassinados, torturados, presos injustamente ou submetidos a campanhas de desprestigio. Não têm um perfil definido e as suas origens sociais, políticas e económicas são muito diversas, mas o que os une é acreditar que os direitos humanos são universais e indivisiveis. Camponeses, advogados, líderes indígenas ou periodistas são o rosto da luta diária, os que se arriscam no terreno, os que defendem as víctimas mesmo que possam converter-se eles mesmos em victimas. “Sou unicamente um ser humano entre muitos...
Vivo no presente e tomo nota do que vejo”, dizia a periodista e defensora dos direitos humanos Anna Politkovskaya, antes de ser assassinada em octubro de 2006.Apoiar os defensores e defensoras dos direitos humanos é uma prioridade para a Amnistía Internacional. A nossa obrigação é trabalhar junto deles e delas, comunicar-lhes que não estão sós e pedir aos Estados que adoptem as medidas necessárias para garantir a sua segurança e que possam desempenhar o seu trabalho. Estão na vanguarda dos direitos humanos, fortalecem a sociedade civil e proporcionam uma informação fundamental para conhecer a verdadeira situação de muitos países. Quando se violam os direitos dos defensores, dos direitos de todos nós estamos em perigo. A sua obstinação e a sua resistencia pacífica são uma referência para as pessoas que trabalham pelos direitos humanos. Além disso, o seu testemunho é uma inspiração constante para futuros activistas dispostos a lutar por um mundo mais justo.
Este ano celebramos o 60 aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o 30 aniversario da Amnistía Internacional em Espanha. A recolha fotográfica realizada através de 30 historias de defensores e defensoras dos direitos humanos, pelas mãos da fotógrafa Sofía Moro ao longo de mais de dois anos, é uma emocionada homenagem a todos aqueles activistas cuja atensão faz que os direitos humanos continuem a ser uma esperança para milhões de pessoas em todo o mundo. E queremos compartilhar esta sensação convosco.
IRENE KHANSECRETARIA GENERAL DE AMNISTÍA INTERNACIONALLONDRES, MARZO DE 2008







"O meu crime era ter exercido o meu direito a manifestar-me contra a repressão e a arbitariedade das forças de ocupação marroquinas "



AMINATTOU HAIDAR
SÁHARA OCCIDENTAL



Esta activista de 39 anos e mãe de dois filhos conta que foi detida pela primeira vez em 1987 por participar num protesto contra a ocupação do Sahara Ocidental quando uma comissão da ONU visitava a zona.
Desaparecida e torturada durante quase quatro anos, detida em numerosas ocasiões e padecendo vexações por parte de membros das forças marroquinas, não deixou de lutar de maneira pacífica. “É um milagre que esteja viva, porque sou uma mulher esgotada físicamente de tantos anos de desaparecimento e encarceramento, tanta tortura ... Mas aqui estou e seguirei lutando com todas as minhas forças, sabendo que estás lutando por nós. Estou segura de que os meninos saharauis refugiados na Argelia voltarão à sua terra libertada”.
Participou nas manifestações de Maio de 2005 para denunciar o aumento da repressão marroquina, que causaram dezenas de detidos, encarcerados, torturados e alguma morte, e voltou a ser apanhada e detida: “O meu crime era ter exercido o meu direito a manifestar-me e protestar contra a repressão e arbitrariedade das forças de ocupação marroquinas contra os civis saharauis que expressam desde há tantos anos a sua fartura da ocupação, reivindicando de maneira pacífica o respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental, a libertação dos presos de opinião e o regresso dos desaparecidos vivos ou mortos”.
Em 13 de dezembro de 2005 um tribunal marroquino condenava-a a sete meses de prisão e aos seus treze companheiros a penas de até tres anos de prisão, em processos claramente irregulares.
Depois de meses de prisão sob o Governo de Marrocos, numerosas organizações, entre elas Amnistía Internacional, exigiram a libertação de Aminattou e de muitos outros presos de conciência presos nas prisões marroquinas, e a dirigente saharaui foi libertada em Janeiro de 2006. Nem as torturas, nem a prisão mudaram as suas exigências: O direito de autodeterminação, o esclarecimento do destino de milhares de desaparecidos, o fim da
persiguição dos defensores dos direitos humanos, a condenação dos culpados, assim como a livre entrada e circulação dos observadores internacionais e dos meios de comunicação nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.


Sábado, 6 de Junho de 2009

Sábado, 6 de Junho de 2009

Depois de 30 anos de silêncio O sucesso da ofensiva diplomática da Frente Polisário em Portugal


Lisboa – Mais de três decénios depois de um aparente silêncio a Frente Polisário começou a investir diplomaticamente em Portugal e vai multiplicando os apoios à causa saraui.Apesar das diferenças políticas e históricas, todos os dirigentes e representantes da Frente Polisário insistem em apresentar o «exemplo português» no apoio à resistência maubere, que contribuiu para a ascensão de Timor-Leste à independência, como o exemplo que o Estado espanhol deveria seguir na sua ex colonia do Sara Ocidental ocupado por Marrocos.Enquanto o «exemplo luso» era avançado repetidamente, a presença da Frente Polisário em Portugal estava praticamente invisível e manifestava-se apenas através de eventos esporádicos sem repercussões na opinião pública portuguesa. Algumas promessas de acção em Portugal, por um partido com representação parlamentar, com o objectivo de dinamizar a presença da Polisário no país não avançaram e travaram a difusão da causa saraui.

Todavia, Portugal permaneceu como um país prioritário na diplomacia saraui que pretende «canalizar uma parcela da dinâmica pela causa maubere para a causa saraui», revelara Mohamed Sidati, representante da Polisário em Bruxelas e membro da direcção.Para a Polisário conseguir sensibilizar a população portuguesa à causa saraui significa também fragilizar o eixo Lisboa/Madrid/Paris onde assenta a força diplomática marroquina na defesa do projecto de autonomia do Sara Ocidental combatido pela Polisário. Por outro lado, como o único país lusófono na Europa, Portugal torna-se uma peça vital do puzzle da CPLPA ausência de uma organização hispânica politicamente sólida e a fragilização política em África da Organização Internacional da Francofonia, onde está inserido Marrocos e seu incontornável aliado, a França, a CPLP, devido ao seu alargamento nas áreas de intervenção como na mediação em crises, ultrapassando a sua vocação, tornou-se na organização que poderá vir a ter um papel de peso na resolução do conflito.No quadro africano, os gigantes da CPLP, Angola e Moçambique, já são tradicionais defensores da causa saraui. A Guiné-Bissau reconheceu recentemente a RASD como um estado de Direito, contrariamente a São Tomé e Príncipe que através do seu primeiro-ministro, Rafael Branco, optou pelo apoio às posições de Rabat. Mantendo a sua politica de neutralidade e apoio de todas as partes, Cabo Verde permanece alheio, mas atento, a este conflito. Portugal, via África, torna-se assim numa «lança na Europa».Em Dezembro de 2007, após as medidas aprovadas no Congresso da Frente Polisário, o movimento procede a uma forte remodelação nas suas embaixadas, no quadro da Republica Árabe Saraui Democrática, RASD, e nas suas representações. Uma gigantesca ofensiva diplomática inicia quando, em paralelo, a Polisário multiplica as ameaças de pôr fim ao cessar-fogo e reiniciar as hostilidades com Marrocos. Duas estratégias que forçosamente estão ligadas.

Pouco mais de um ano depois do início da «ofensiva diplomática», longe do tórrido calor do deserto, cerca de uma centena de portugueses, que se deslocaram de norte a sul do país, participaram a 30 de Maio, no espaço da Sociedade Boa União em Alfama, Lisboa, num jantar de solidariedade com o povo saraui onde se destacava a presença de Adda Brahim, representante da Frente Polisário em Portugal, Salem Lebssir, do Secretariado Nacional do movimento e governador do acampamento de refugiados da wilaya de Dakhla, «veteranos» nas relações com a Polisário que conheceram os acampamentos nas décadas de 80 e 90, mas também Mário Nogueira, secretario geral da Fenprof, representantes da CGTP, Movimento Democrático das Mulheres (MDM), Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), vários autarcas, além da maior parte dos 43 participantes (ver foto) daquela que foi a maior delegação portuguesa de sempre que se deslocou aos acampamentos de refugiados.A iniciativa do «jantar de solidariedade» por um «Sara livre» foi do CPPC que conjuntamente com o MDM, CGTP, Fenprof, e o apoio logístico de Adda Brahim, também organizaram a «caravana da solidariedade» que se deslocou durante uma semana, 6 a 12 de Abril, aos acampamentos em Tinduf, sudoeste argelino, para «constatarem directamente a realidade vivida pelos refugiados sarauis e pôr em curso vários projectos de cooperação» com a Frente Polisário disse Isabel Lourenço do CPPC.Durante uma semana a delegação visitou os acampamentos de refugiados e viveu com as famílias sarauis. Em Dakhla, o acampamento saraui mais isolado, a delegação portuguesa doou ao hospital medicamentos, mas concentrou a sua intervenção na reconstrução de uma escola. A visita foi concluída na capital administrativa dos acampamentos, Rabuni, numa recepção oferecida à delegação pelo presidente da RASD e secretário-geral da Polisário, Mohamed Abdelaziz.

Segundo Mário Nogueira, Fenprof, que também participou na «Caravana da Solidariedade» será difícil desenvolver políticas de cooperação na aérea ensino com a Polisário devido às particularidades sistema saraui, todavia a Fenprof vai, através da sua rede, ajudar a difundir a causa saraui em Portugal, além de pretender contribuir com materiais escolares para as escolas dos refugiados, confirmou Mário Nogueira. Libério Martins, coordenador das relações internacionais da CGTP, à saída de uma reunião com dirigentes da UGT.SARIO, lembrou que a união dos sindicatos portuguesa desde sempre apoiou a causa da Polisário e poderá vir a facilitar a entrada da congénere saraui nos encontros e organizações internacionais de trabalhadores.

A «Caravana da Solidariedade» foi a segunda fase da nova investida diplomática da Frente Polisário, a primeira esteve concentrada na criação de estruturas associativas e desenvolvimento de parcerias partidárias. Está agora em curso a terceira fase da acção com a deslocação a Portugal, durante uma semana, de Salem Lebssir que, em declarações à PNN, considerou «muito positivos» todos os encontros que está a estabelecer com autarcas, embaixadores, instituições, e lembra que o «êxito» da intervenção portuguesa na questão de Timor é um exemplo que cita sempre em todas as conferências e encontros.Portugal tornou-se num dos objectivos estratégicos da Polisário. Sabendo que será impossível obter o apoio do Estado luso, a diplomacia saraui, com o apoio de autarquias, sindicatos, organizações partidárias, associações e ONG’s, investe na sensibilização opinião pública portuguesa. Um método que foi aplicado com sucesso na antiga potência colonizadora, Espanha, que se tornou, depois da Argélia, no principal apoio à Polisário quando, paradoxalmente, todos os Governos de Madrid permanecem aliados a Marrocos.




Rui Neumann
Publicada por Blue Woman

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14/06/2009

Ali-Salem Tamek - Amnistia Internacional (Preso do Mês)




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Nome: Ali-Salem Tamek
País: Marrocos
Profissão: Activista Independente Sahrawi e sindicalista
Idade: 34 anos
Outros pormenores pessoais: 1 filha, casado. Ali-Salem Tamek tem uma experiência pouco invejável como defensor de direitos humanos. Desde 1992, o activista da comunidade Sahrawi e antigo prisioneiro de consciência foi detido cinco vezes. Durante estas detenções, afirma ter feito 22 greves da fome. Mas com as violações de direitos humanos a continuar no oeste do Sahara, o seu trabalho e o de outros defensores de direitos humanos está longe de ter acabado.

 Ao falar com a AI descreveu a detenção recente de vários dos seus colegas na comunidade de direitos humanos do Sahrawi e os protestos que eles e outros prisioneiros políticos têm feito contestando os tratamentos pelas autoridades marroquinas na prisão. “Agora, há greves da fome a serem feitas”, disse ele.

 A detenção é meramente uma arma na contínua campanha de perseguição e intimidação conduzida pelas autoridades marroquinas contra os defensores de direitos humanos Sahrawis e outras vozes dissidentes no oeste do Sahara. Desde a anexação controversa do território por Marrocos em 1975, muitos Sahrawis têm exigido o direito à autodeterminação. Entre meados dos anos setenta e princípios dos anos noventa, quem se manifestasse desta forma em público, ou ousasse expor violações de direitos humanos perpetradas pelo governo, colocava-se em risco de desaparecer. A situação tem melhorado significativamente desde então, mas estes indivíduos continuam a ser perseguidos, geralmente através do sistema jurídico.

 Ali-Salem Tamek sabe melhor do que ninguém a que extremos as autoridades vão para acabar com a dissidência. Ele foi preso várias vezes, foi torturado enquanto estava em detenção, e foi admitido de forma forçada num hospital psiquiátrico, “injectado com uma substância” que lhe causou “sintomas estranhos no (meu) corpo”. A família dele também tem sido alvo de abusos.

 “A minha família tem sofrido intimidações para fazerem declarações públicas denunciando-me como um filho mal-agradecido e desonrarem-me devido às minhas opiniões políticas e de direitos humanos”, disse ele. “Os serviços secretos de Marrocos tentaram recrutar a minha mulher para me espiar a mim e aos meus amigos. Quando ela recusou, foi raptada perto da prisão enquanto acompanhava a minha filha. Foi violada.”

 Estes desafios, admite Ali-Salem Tamek, são desoladores e extremamente perturbadores. “É difícil resistir a certas acções que nos magoam profundamente, como o crime de violação que a minha mulher sofreu…. Este incidente está gravado na minha memória. Fiquei chocado quando soube da notícia. Quando voltava a contar os pormenores deste problema, tinha dificuldades em continuar.”

 Ali-Salem Tamek continua a ser um crítico sem reservas sobre a história de direitos humanos no oeste do Sahara. O seu último período na prisão durou cerca de nove meses, acabando em Abril de 2006, quando lhe foi concedido um perdão real. Tinha sido condenado a 10 meses de prisão após um julgamento injusto, acusado de incitar protestos violentos, entre outras acusações. Ao longo destes anos, a AI tem seguido o seu caso, enviando apelos mundiais (Dezembro de 2002 e Informações adicionais em Junho e Julho de 2006) e outras acções em seu favor.

 Para ele, este apoio é vital. A AI tem tido um papel crucial, diz ele, “em remediar parte da injustiça que tem sido infligida sobre os Sahrawis pelo Estado marroquino… Acredito que a AI deveria continuar estas campanhas de forma vigorosa, porque estas contribuíram substancialmente para a redução destas violações graves.”

 No entanto, tal impacto só poderá ser possível graças à coragem e empenho de defensores de direitos humanos como o Ali-Salem Tamek.