DEBATE SOBRE SAHARA OCIDENTAL- MOURA

Estimada(o) Amiga(o),


A Comoiprel convida-a(o) a participar nesta iniciativa, que contará 
com a presença do senhor Governador de Dajla e de Adda Brahim, 
representante da Frente Polisário em Portugal.
Dia 5 de Junho de 2009  pelas 15 horas na Adega da Mantana, Moura.

Depois da sessão, terá lugar um jantar, para o qual agradecemos a V. 
confirmação.

Para quem quer saber o que se passa nos acampamentos de refugiados saharauis

Fonte: IAJUWS (Associação internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental)
Direcção OBSERVACIÓN SAHARA OCCIDENTAL: Inés Miranda Navarro


Tribunal Penal de Agadir (Marruecos) 27/05/2009. JUÍZO PENAL SUSPENSO. (27/05/2009)

Novo Julgamento: 24/06/2009 

O Juízo de Apelação contra os activistas saharauis defensores de direitos humanos YAHYA MOHAMED ELHAFED IAAZA, (de 43 anos-condenado a 15 anos de privação da liberdade), MAHMOUD EL BERKAOUI, (de 26 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), SALMI MOHAMED, (de 34 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), NAJEM BOUBA, (de 27 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), MAYARA MOUJAHED, (de 33 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), LAHCEN LEFKIR, (de 28 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade), SALAM CHARAFI, (de 28 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade),ABDELGHANI BANI, (de 30 anos-condenado a 4 anos de privação de liberdade) OMAR LEFKIR, (de 22 anos-condenado a 1 ano de privação de liberdade) foi suspenso devido ao estado crítico de saúde em que se encontram quatro dos presos que se mantém em greve de fome por exigirem um tratamento digno na prisão, adequado à sua condição de presos políticos. 

Resumo:

Ás 09:15 h. da manhã de 27 de maio de 2009 na Corte de Apelação de Agadir, teve inicio a sessão do Juízo Oral. Constituiu-se o Tribunal colegiado.

Não são levados para a  Sala do Juízo os imputados.

O Presidente do Tribunal concede a palavra ao Procurador do Rei (Ministerio Fiscal) a quem interessou a imediata celebração do Juízo, alegando “que os presos saharauis se encontram em perfeito estado de saúde, e afirmou  que o Sr. YAHYA MOHAMED ELHAFED IAAZA condenado na primeira instância a 15 anos de privação de liberdade, se encontra no hospital de Agadir como consequência da greve de fome que leva a cabo, não sendo razão suficiente para não celebrar o juízo, para além do qual (o Procurador ) recebeu informação verbal da prisão do bom estado do preso (…)”

Os advogados de Defesa intervieram Opondo-se ao pedido do Procurador e argumentaram e denunciaram:

- Opõem-se à celebração do Juízo sem a presença dos imputados, recordando ao Tribunal que o contrário implicaría vulnerabilidade do direito de defesa, do principio de contradição, constituindo uma vez mais uma negação absoluta ao direito à tutela judicial efectiva que ampara os imputados como a todos os cidadãos do mundo, direitos que devem  ser protegidos e respeitados.

- Que YAHYA MOHAMED ELHAFED IAAZA  tem 59 dias em greve de fome, apresentando uma grave deterioração física, con graves lesões na sua saúde e sequelas que se anunciam já como irrecuperáveis

- Que YAHYA MOHAMED ELHAFED IAAZA, foi mudado para o hospital “Hassan II” de Agadir desde a prisão de forma clandestina, não dando informação nem aos seus familiares nem aos seus advogados do lugar em que se encontravam, permanecendo numa habitação atado de pés e mãos à cama.

- Denuncia-se igualmente a privação de informação aos Advogados de Defesa sobre a situação dos presos, a negativa das autoridades penitenciarias a dar documentação sobre o estado dos mesmos,…. Impedindo e limitando o direito ao livre exercício da defesa.

- Impede-se os Familiares dos presos saharauis e seus Advogados, poder visitá-los e comunicar com eles, tanto na prisão como no hospital, impedindo o exercício dos direitos fundamentais dos presos, e vulnerando o direito de defesa.

- Que as Forças de Segurança marroquinas e as autoridades penitenciarias deram ordens directas para que se proceda à  alimentação forçada dos presos saharauis que se encontram em greve de fome, chegando a fazê-lo quando estavam a dormir no caso de YAHIA MOHAMED. Estas acções forçadas das autoridades e forças de segurança marroquinas contra os presos políticos saharauis constituem uma vulneración do seu direito à greve, violando o único e duro modo de reivindicar e protestar que resta a um preso.

- Denunciam-se as condições inumanas de encarceramento a que submetem os imputados presos nas prisões marroquinas:

* Estao em celas de isolamento, completamente incomunicáveis,

* A cela de isolamento, é um habitáculo de poucos metros quadrados com um grande agujero no solo por o qual mandam permanentemente os vapores das cloacas da prisão;

* São privados da roupa, estando sempre nus sem manta nem abrigo de algum tipo.

* São impedido do acesso a banhos, e ao asseio;

* São submetidos a contínuos maus tratos, golpes, patadas, tentativas de violação, insultos, ameaças de morte e si às sua familias…


Depois da intervenção dos Advogados da Defesa o Presidente decidiu fazer um receso, e desalojou a Sala.

Uma hora depois o Tribunal convoca as partes, sem a presença dos imputados, e manifiestou que não está acreditado o mau estado de saúde dos acusados em greve de fome, e que receberam “certificacão verbal” da Prisão fazendo constar o bom estado de saúde dos presos. E, continuou expressando a decisão do Tribunal de suspender o Juízo, marcando como nova data o DIA 24 DE JUNHO DE 2009;

Finalizado o acto procedeu-se ao desalojo da Sala de Vistas por parte do amplio público saharaui que se había dado cita para asistir al juicio, assim como dos Juristas Observadores Internacionales.

Acontecimientos posteriores e externos ao Juízo:


Concluida a sessião de juízos, os familiares dos presos concentraram-se durante mais de uma hora à porta da sede do Tribunal em protesto pela reiterada negativa do Presidente em receber a  esposa de MOHAMED YAHIA, e também pela reiterada proibição de poder comunicar com os presos.


Os Juristas Observadores Internacionais:

- Reuniram-se com o Presidente do Tribunal que lhes ofereceu uma tensa e breve recepção, manifestando-lhes que não é da sua competencia autorizar a visita dos Observadores à Prisão, no mesmo sentido se pronunciou o Procurador do Rei.

- Aos Juristas Observadores Internacionais, foi impedido o  acesso ao hospital para visitar  MOHAMED YAHIA.

- Posteriormente os Juristas Observadores Internacionais foram à Prisão para solicitar uma entrevista com os presos políticos saharauis, e mesmo não lhes foi permitido aceder à Prisão, o Director da mesma saiu à porta, e na rua disse-lhes:

* Que não era de sua competência autorizar a entrada,

* Que para poder entrar na Prisão deveraim trazer uma autorização do Procurador do Rei,

* Que a saúde dos presos era muito boa, e com a sua palavra era suficiente. Não se proporcionou nenhum certificado médico, nem visita forense.


Estiveram presentes no acto do Juízo, entre outros: familiares dos presos políticos saharauis; representantes de Associações e Comités Saharauis: ASVDH, CODAPSO, CSPROM, CDSPPM, CODESA, ODS.

Asistieron como Juristas Observadores Internacionales: Doña Nieves Cubas Armas (Abogada), Doña Ana Pérez Nordelo (Abogada), Doña Michelle D. (Abogada), D.Andrés Marín (Abogado).

Notícia Público - Sara Ocidental

Polisário admite voltar às armas
01.06.2009,

Isabel Gorjão Santos

Salem Lebsir, dirigente da Frente Polisário, apela ao Conselho de Segurança e diz que os sarauis não podem "ficar à espera no deserto"
Há 34 anos que a Frente Polisário luta pela independência do Sara Ocidental, tempo de mais para muitos sarauis que vivem no território ocupado por Marrocos em 1975 e para os 165 mil que fugiram para os campos de refugiados no Sul da Argélia. O governador de um desses campos, o de Dakhla, Salem Brahim Lebsir, está em Lisboa e põe a hipótese de um regresso à luta armada se as negociações falharem. "Não queremos voltar à guerra, não queremos romper o cessar-fogo. Mas, se nos obrigarem, o que vamos fazer?"A guerra no Sara Ocidental, que durante 15 anos opôs a Polisário ao Exército marroquino, terminou em 1991 com um acordo de cessar-fogo e a expectativa de um referendo organizado pelas Nações Unidas, que criou uma missão específica para o efeito, a Minurso. Agora a Polisário volta-se para o novo enviado da ONU para o Sara Ocidental, Christopher Ross, para o Conselho de Segurança das Nações Unidas ou para a nova Administração norte-americana. E, se tudo falhar, põe a hipótese de um novo conflito. "Voltar a pegar em armas é uma das hipóteses que temos", diz Salem Brahim Lebsir, que é também membro do secretariado nacional da Frente Polisário e está em Portugal a convite do Conselho Português para a Paz e Cooperação. Em entrevista ao PÚBLICO, sublinhou que a Polisário "não quer a guerra", mas admitiu que a violência possa regressar ao território no próximo ano. "Preferimos morrer a combater do que ficar ali à espera, em pleno deserto, mais do que 34 anos". Muitos sarauis nunca conheceram outra casa senão esse "pleno deserto" que são os acampamentos de refugiados, cada um com o nome de uma cidade do Sara Ocidental que ficou para trás.Salem Lebsir hesita quando lhe perguntam sobre a nova ronda de negociações que não tem data marcada. Em 2007 chegou a haver negociações mediadas pela ONU perto de Nova Iorque, mas não houve acordo. Agora o enviado especial da ONU visitou Marrocos, Argélia, França e Espanha. Lebsir recorda o encontro com os representantes da Polisário: "Dissemos que queremos o referendo e ele respondeu que vai fazer um esforço para chegar a uma solução". Mas Salem Lebsir não está muito optimista. "Não vemos vontade por parte do Conselho de Segurança. A França continua a apoiar Marrocos. Os americanos ainda não tornaram clara a sua posição. No tempo de Bush estavam com Marrocos e agora, com Obama, ainda não sabemos qual é a posição política em relação ao Sara Ocidental", diz. "E se o Conselho de Segurança não pressionar Marrocos para que aceite um referendo, não creio que o enviado especial vá resolver o problema".As principais acusações vão, no entanto, para Rabat. "Marrocos mantém a sua posição de autonomia e nós defendemos um referendo com três opções: autonomia, independência e integração em Marrocos", explica Lebsir. A Frente Polisário tem defendido que o referendo se faça a partir do recenseamento realizado por Espanha ainda em 1973, quando o Sara Ocidental estava sob domínio espanhol, e não um recenseamento feito após a ocupação marroquina através da operação Marcha Verde, em 1976. "Marrocos quer que a população marroquina que vive agora no Sara Ocidental tenha direito a votar, e isso não podemos aceitar".

Em Dakhla à espera de regressa

Há quem tenha deixado a casa há 34 anos e quem nunca tenha conhecido nada além das tendas e casas de adobe a 175 quilómetros da cidade argelina de Tindouf. No acampamento sarauí de Dakhla vivem cerca de 30 mil refugiados que deixaram o Sara Ocidental após a ocupação marroquina. As temperaturas ultrapassam muitas vezes os 40 graus Celsius, falta comida. Em Maio, a sexta edição do Festival Internacional de Cinema do Sara trouxe alguma animação ao acampamento."Os dias passam com as crianças a estudar e as mulheres a trabalhar na saúde, no fabrico de têxteis de lã e a cuidar dos mais pequenos e dos mais velhos", conta Salem Lebsir, o governador do acampamento. Fala das mulheres porque são elas que ali vivem, com as crianças e idosos, enquanto os homens estão em unidades militares. "Agora não há guerra, mas nos acampamentos são as mulheres que se ocupam da saúde, das oficinas, de toda a gestão diária."Em Abril, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) coordenou uma visita de 43 portugueses àquele acampamento. Um dos objectivos foi avançar com um projecto de construção de uma escola para 630 crianças, com 14 salas de aula, refeitório e cozinha. Sandra Benfica, do CPPC, recorda que quando recebeu o orçamento fez a conversão de moeda várias vezes para ver se as contas davam certo: eram 30 mil euros, nada que não se conseguisse com alguma imaginação. Com o apoio de várias autarquias portuguesas, a escola ficará concluída em Dezembro, e foi no âmbito dessa cooperação que o CPPC convidou o governador do acampamento a visitar Portugal.Dakhla tem sete municípios e um hospital regional, mas está completamente dependente de instituições internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. "A alimentação que chega é igual desde o princípio até agora", lamenta Lebsir. "É insuportável. Não somos refugiados de um ano ou de meses". Por iniciativa do realizador de documentários peruano Javier Corcuera, começou a realizar-se no acampamento o Sahara International Film Festival, cuja sexta edição decorreu no início de Maio e que tem ganho alguma notoriedade com a ajuda da actriz Penélope Cruz ou do realizador Pedro Almodóvar. Salem Lebsir lamenta a falta de comida no acampamento de Dakhla, onde vivem cerca de 30 mil refugiados .

34 anos de conflito
01.06.2009
1975O Tribunal Internacional de Justiça decide que a população deve ser ouvida sobre a soberania do Sara Ocidental, que deixa de estar sob domínio de Espanha nesse ano. Decorre a "Marcha Verde" e Marrocos ocupa o território.1976A Frente Polisário proclama a República Árabe Sarauí Democrática1976-1991Conflito armado. Em 1991 as Nações Unidas criam a Minurso, com o objectivo de organizar um referendo.1996ONU suspende o referendo2007-2008Há negociações, mas não chegam a qualquer resolução.